Semace e Coema comemoram 35 anos de fundação
16 de dezembro de 2022 - 08:09
Nesta quinta-feira (15/12), no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com transmissão via Youtube, foi comemorado o aniversário dos 35 anos da Semace e do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
Na ocasião, a ouvidora da autarquia, Eveline Pinheiro, iniciou a solenidade lendo o histórico da Semace, mostrando também fatos e datas relevantes para o órgão.
O evento contou com a presença dos ex superintendentes; Cândido Antônio Neto (1994 – 1995) , Michele Mourão Matos (2002 – 2003 ) , Romeu Aldigueri de Arruda Coelho (2003 – 2006 ) e José Ricardo de Araújo Lima ( 2011 – 2018 ), além do secretário Estadual do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno, e dos membros do Coema.
Em seu pronunciamento, o titular da Semace, Carlos Alberto Mendes, agradeceu a presença dos ex superintendentes, parabenizando-os pela trajetória e legados deixados, e parabenizou todos servidores da casa, ressaltando as qualidades da Superintendência.“ É muito desafiador, mas também é muito gratificante, quero agradecer a cada um de vocês ex-superintendentes e cada um dos técnicos desde os mais antigos, cada um contribuiu para que a Semace chegasse ao patamar que está, de um órgão conhecido e respeitado pela sua qualificação técnica e pelo trabalho que desenvolve. São 185 servidores e 150 colaboradores terceirados então todo o trabalho que a Semace faz, de fiscalização, licenciamento e monitoramento em todo estado do Ceará. Quero agradecer a cada um de vocês de que construíram essa história ”, destacou Mendes.
A celebração dos 35 anos teve como destaque a entrega de uma galeria com as fotos de todos os ex-superintendentes. A galeria foi feita com madeira apreendida em ações fiscalizatórias do órgão e instalada por colaboradores dos setores de Patrimônio da autarquia, Wellington Paiva e Francisco Antônio Gomes, além de Marcelo Diógenes (Gesup). O projeto é da arquiteta e articuladora da Semace, Ana Paula Oliveira.
Na ocasião, ainda foi apresentado o novo uniforme dos técnicos da Semace para o ano de 2023.
Histórico
A Semace foi criada a partir da extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Sudec), órgão que mantinha posição de destaque na estrutura do Governo do Estado, no que se refere à pesquisa, desenvolvimento regional, elaboração de projetos, cartografia, pedologia, recursos naturais etc. A Sudec atuou durante 25 anos, com três departamentos: Socioeconômico, de Desenvolvimento Microrregional e de Recursos Naturais.
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (D.O.U. de 2.9.1981), que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, coube aos órgãos estaduais de meio ambiente (Oema’s), novas atribuições voltadas para a gestão ambiental nos seus territórios. Foi este acréscimo de atribuições que levou o Governo do estado a criar a Semace, no ano de 1987.
Oficialmente, a Superintendência foi criada através da Lei Estadual 11.411 (DOE – 04/01/88), de 28 de dezembro, depois alterada pela Lei nº 12.274 (DOE – 08/04/94), de 05 de abril de 1994.
Foi vinculada desde a sua criação até 3 de novembro de 1999 à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (SDU), quando passou a ser subordinada à Secretaria da Infraestrutura, criada pela Lei nº 12.961.
Através da Lei nº 13.093, de 08 de janeiro de 2001, tornou-se vinculada à Secretaria da Ouvidoria Geral e do Meio Ambiente (Soma), permanecendo até fevereiro de 2007.
Através da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, passou a ser vinculada ao Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
Em 2011, teve sua estrutura alterada, através do Decreto Estadual Nº 30522, de 29 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de maio de 2011.
Em 2015, passou a ser vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), criada pela Lei nº 15.773, de 10 de março de 2015, a mesma que extinguiu o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
Superintendentes
1988 – 1990 – Antônio Renato Lima Aragão – Geógrafo
1991 – 1994 – Francisco Eduardo – Arquiteto
1994 – 1995 – Cândido Antônio Neto – Engenheiro Agrônomo
1995 – 2001 – Antônio Renato Lima Aragão – Geógrafo
2001 – 2002 – Enílima da Cruz Moraes Braid – Engenheira Agrônoma
2002 – 2003 – Michele Mourão Matos – Advogada
2003 – 2006 – Romeu Aldigueri de Arruda Coelho – Advogado
2006 – 2009 – Herbert de Vasconcelos Rocha – Arquiteto
2009 – 2011 – Maria Lúcia de Castro Teixeira – Procuradora do Estado
2011 – 2018 – José Ricardo de Araújo Lima – Engenheiro Florestal
2018 – (…) – Carlos Alberto Mendes Júnior – Bacharel em Saneamento Ambiental
