Semace divulga balanço do “Diálogos Ambientais” em 2021
11 de fevereiro de 2022 - 10:21
Os “Diálogos Ambientais” é um projeto desenvolvido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Instituto Federal do Ceará, através do Núcleo Audiovisual Jaguaribe (NAJA), desde o ano de 2020. Na ocasião, a autarquia divulga o balanço do evento realizado no ano de 2021.
Ao todo foram realizados seis “Diálogos Ambientais”, todos virtuais, e com uma participação expressiva dos internautas. Os temas foram bem diversificados, procurando envolver os mais distintos segmentos da sociedade e os interesses que se destacavam no cenário ambiental, sócio – econômico e político.
Com a pandemia, o formato passou a ser de modo virtual. Dessa forma, cada palestrante teve de 15 a 20 minutos para falar sobre a temática abordada, e o mediador, o Prof. Marcos Vieira do IFCE fazendo a interlocução entre os palestrantes e interagindo com o público participante, levando as indagações para os palestrantes. O setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) da Semace realizou todo o apoio para que as transmissões virtuais acontecessem. Todos os eventos aconteceram no horário de 19h.
“Trata-se de um evento essencial para a sociedade, gerando aprendizado e troca de conhecimentos também. Temos orgulho de proporcionar tudo isso, levando temáticas ambientais para o mundo à fora, uma vez que nossos eventos podem ser acessados em qualquer lugar do mundo já que é feito em formato virtual. É a Semace e nosso Ceará em evidência através dos Diálogos Ambientais”, declara o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.
No primeiro semestre de 2021 ocorreram os seguintes eventos: o primeiro evento no dia 24 de março, com o lançamento do livro “Fiscalização Ambiental na Semace: 10 anos de História”, com a participação das autoras do livro, a arquiteta e urbanista Najla Cabral, e a servidora da autarquia, Rovênia Maia. O momento contou ainda com a participação da diretora de Fiscalização (Difis) da Semace, Carolina Braga.
O segundo “Diálogos Ambientais” foi sobre o tema “Cadastro Ambiental Rural no Estado do Ceará: Resultados e Perspectivas”, ocorrido no dia 5 de maio, com a participação do superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. Como palestrantes, o Diálogos contou com a geóloga, ex-presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio ambiente e Coordenadora Estadual do Cadastro Ambiental Rural, Tereza Farias, e também a engenheira florestal Jaíne Cubas (Coordenadora Geral de Apoio aos Estados da Diretoria de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro).
O terceiro evento ocorreu dia 23 de junho com o tema “Sustentabilidade no Ceará: Inovação e resultados do Licenciamento Ambiental”, com a participação de Tiago Bessa (diretor da Ditec), do ex-diretor e do gerente de Controle e Proteção Ambiental (Dicop-Gecon) Adilson Júnior e Wasley Maciel. Como convidado participou também o advogado Rômulo Alexandre Soares (membro da OAB Ce do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Coema).
No segundo semestre, aconteceram os seguintes “Diálogos Ambientais”: no dia 25 de agosto, com o tema “Cidadania Ativa: A Semace ouvindo você”. O evento como palestrantes Jean Lopes (articulador de ouvidoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado), e a ouvidora titular da Semace, Eveline Pinheiro.
O tema “Cidadania Ativa” possibilitou discutir a importância de um setor de Ouvidoria num órgão ambiental, como isso pode beneficiar a população e o meio ambiente, quais ações em prol de um serviço e atendimento assertivo. Esses e demais questionamentos foram esclarecidos nesse Diálogo Ambiental que contou com participação significativa dos internautas indagando acerca do funcionamento das ouvidorias.
No dia 27 de outubro, o tema tratado foi “Ganha você, ganha o meio ambiente: como faço para obter descontos de multas ambientais?” Com essa temática, autuados pela Semace contaram com um momento voltado para esclarecer dúvidas em relação à campanha da autarquia que permitia descontos e parcelamentos de multas ambientais.
Em setembro desse ano, o Governo do Ceará tornou público as Instruções Normativas Nº 01 e 02/2021 da Semace que regulamentou por transação extrajudicial para encerramento de procedimento apuratório ou de cobrança de valor de multas ambientais estaduais não inscritas na dívida ativa e decorrente de auto de infração.
Participaram dessa edição o coordenador jurídico da autarquia, Geovânio Saraiva, a Carolina Braga.
O último Diálogo Ambiental aconteceu no dia 7 de dezembro. O tema abordado foi “O impacto da Lei Geral do Licenciamento nos órgãos ambientais”, Projeto de Lei 3729/2004, também conhecido como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004.
Atualmente, o Licenciamento Ambiental é regulado por diferentes instrumentos infralegais. Esta diversidade normativa é fonte de insegurança jurídica para órgãos ambientais e empreendedores. Contudo, a Semace entende que, a alternativa não se trata de um entendimento unânime. O Projeto poderá tanto flexibilizar o licenciamento ou como também reduzir a abrangência da análise ambiental, são também aspectos a serem considerados.
Para esse debate foram convidados como palestrantes Laiz Herida (fundadora e CEO da HL Soluções Ambientais e da Startup ECOnexões), e o Prof. Talden Farias (advogado, consultor jurídico e professor da UFPE).
“Agradecemos a todos os parceiros que fizeram desses eventos realizações de sucesso e esperamos renovar essa parceria no ano vindouro”, conclui a superintendente adjunta e coordenadora do projeto, Virgínia Carvalho.
Ascom Semace