Empreendedores revelam melhorias em procedimentos de licenciamento ambiental da Semace
4 de março de 2021 - 16:36
Parceria da Semace com o Banco Mundial e Fiec, o documento identifica mudanças e impactos dos processos de licenciamento ambiental introduzidos pela resolução Coema Nº 2 de 2019
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga nesta quinta-feira (04) a Pesquisa de Avaliação de Impacto, que teve como objetivo identificar mudanças introduzidas pela resolução nº 2, de 11 de abril de 2019, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), sobre os custos aos empreendedores para cumprimento das obrigações do pedido de licenciamento ambiental.
Parceria da superintendência com o Banco Mundial e Federação das Indústrias do Estado (Fiec), 198 empresas foram entrevistadas entre janeiro e março de 2020 respondendo quesitos de como a nova resolução impactou a gestão dos empreendimentos. Junto aos entrevistados, a pesquisa estimou buscar os custos envolvidos para cumprir os ritos necessários à solicitação de licenças ambientais em dois marcos temporais distintos: antes e após a publicação da nova resolução.
De acordo com o documento, houve uma redução de mais de 20% no custo interno (aquelas que dispõem de equipe própria) das empresas para a preparação dos documentos necessários para requerer o processo de licenciamento. A redução nos custos externos (no caso de empresas que contratam consultorias especializadas) foi ainda maior do que nos custos internos. Após a alteração da legislação, houve uma redução de 64,2%, segundo o documento.
Outro ponto positivo da pesquisa foi a percepção de como as mudanças (redução de custos, tempo e burocracia) para a gestão ambiental do empreendimento, com a ampla maioria aprovando os novos tipos de licenças: 96% das empresas entrevistadas consideraram as novas modalidades de licença um avanço significativo no processo de licenciamento.
“Para nós é muito gratificante ver essa evolução. A pesquisa é algo muito importante para isso. Contudo fica evidente também a melhoria no processo de licenciamento com a mudança da legislação, que visa a desburocratização. É positivo para os empreendedores, para o nosso Estado, e para a autarquia realizar seu trabalho com excelência”, destaca o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes.
A iniciativa também faz parte de um acordo de cooperação técnica da Semace com a Fiec. A autarquia colaborou com o repasse de informações e dados sobre o licenciamento ambiental das empresas envolvidas na pesquisa.
Confira aqui a íntegra do documento.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace