Coema aprova licença prévia para obra de pavimentação da Rodovia CE-182, em Cruz
4 de dezembro de 2015 - 13:41
Sex, 4 de dezembro de 2015, 13h40
A tarde desta quinta-feira (3) foi de bastante produtividade para os integrantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Com uma pauta bem extensa, a 238ª Reunião Ordinária do colegiado aprovou a liberação das licenças de quatro empreendimentos no Ceará, dentre eles, a licença prévia da obra de pavimentação da Rodovia CE-182, localizada no trecho que liga o entroncamento da CE-085 com a praia do Preá, no município de Cruz. Essa via é o principal acesso à Vila de Jericoacoara, ponto turístico muito procurado.
Outro equipamento que teve sua licença ambiental aprovada no Coema foi o Distrito Industrial de Missão Velha. Após os apresentação do projeto e de seu relatório de impacto ambiental, os conselheiros deliberaram a favor da Semace emitir o documento para a Prefeitura Municipal, responsável pelo espaço. Uma bovinocultura no município de Russas, de interesse da Esperança Agropecuária e Industrial Ltda, e o Loteamento Moradas do Córrego, em Sobral, da Construtora Mãe Rainha, também tiveram seus projetos autorizados.
O Conselho prosseguiu analisando os pontos da pauta do dia. Uma das discussões e aprovações foi sobre a minuta da resolução que fala sobre a autorização para fins de licenciamento ambiental do órgão responsável pela administração da unidade de conservação, para empreendimentos com diferentes graus de impacto ambiental. Além disso, o colegiado indicou os integrantes que comporão as câmaras técnicas sobre o regimento interno do Coema e do fórum de debate.
A alteração da Resolução Nº 11, de 04 de setembro de 2014, do próprio conselho, também estava na pauta para ser debatida, mas foi retirada de pauta e entrará em discussão na 58ª Reunião Extraordinária, que ocorrerá na próxima quinta-feira (10). A resolução aborda a metodologia de cálculo do grau de impacto ambiental para fixação do percentual de valoração da compensação ambiental.
Visita
Aproximadamente 20 alunos do curso de Ciências Ambientais da Universidade Federal do Ceará (UFC) compareceram à reunião e puderam assistir como funciona o Coema. Acompanhando o grupo estavam os professores Fábio Matos e Juliana Melo.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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