Semace promove workshop para gestores das unidades de conservação do Ceará
25 de setembro de 2015 - 16:23
Sex, 25 de setembro de 2015, 16h23
No período de 23 a 25, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou em sua sede um workshop direcionado para os gestores das unidades de conservação estaduais, de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Na oportunidade, servidores da Semace explanaram sobre questões ligadas ao licenciamento e fiscalização ambiental.
De acordo com o diretor de Fiscalização da Superintendência, Tiago Bessa, o objetivo do evento foi capacitar, ainda mais, esses gestores para auxiliá-los no trabalho cotidiano realizado nas áreas ambientais protegidas do Ceará. “Nossa intenção é colaborar para que todos possam identificar as infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais, bem como identificar as atividades que são passíveis de licenciamento ambiental”, afirmou Bessa.
No tocante ao licenciamento, foi repassado aos participantes os conceitos básicos, modalidades, tipos de estudos ambientais solicitados, o que deve ter licença ambiental, impacto local e a competência de cada ente federativo no processo de licenciamento. Já em relação à fiscalização, os gestores puderam ver mais sobre a Lei de Crimes Ambientais e o decreto que a regulamenta. Além desses temas, foram abordados também o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), o Novo Código Florestal e a legislação específica para unidades de conservação em áreas de zona costeira.
O titular da Semace, José Ricardo Araújo, destacou o momento como importante por contribuir com a proteção e preservação de nossas áreas protegidas. Araújo também ressaltou que essa capacitação fortalece o elo entre Semace e Sema, instituições que já atuam em parceria nas políticas públicas voltadas para o meio ambiente no Ceará.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação da Semace
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