Semace presente na coletiva de imprensa sobre a Operação Mata Fresca em Ibiapaba
5 de março de 2013 - 15:55
05/03/2013
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), esteve presente na sexta-feira (01), na coletiva de imprensa no auditório da Superintendência Federal de Agricultura do Ceará (SFA – CE/Mapa), para falar sobre a Operação Mata Fresca, referente à comercialização e uso de agrotóxicos na Chapada da Ibiapaba. O evento, organizado pelo Conselho de Gestão e Política de Meio Ambiente (Conpam), contou com a participação de representantes dos órgãos citados, do Ministério Público Estadual (MPE), entre outros.
A ação, ocorrida de 26 de fevereiro a 1º de março, contabilizou mais de 30t (toneladas) de agrotóxicos apreendidos e multas na ordem de R$58 mil aplicadas pela fiscalização integrada da comercialização e do uso de agrotóxicos naquela região. O resultado foi apresentado à imprensa, às 17horas, em entrevista coletiva aos representantes dos órgãos responsáveis pela ação.
Fizeram parte da mesa: o gerente de fiscalização da Difis da Semace, Tiago Bessa, fiscais do SFA – CE/Mapa, Francisco Leandro e Shirley Mapurunga, o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Francisco Augusto Júnior, o presidente interino do Conpam, Iraguassú Texeira Filho, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Vitor Cezar Pinto, a procuradora da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), Vanja Fontenelle, e a técnica de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Alexandra Castelo Branco, que participaram da entrevista.
A operação contou com 20 fiscais. Foram fiscalizados 13 estabelecimentos comerciais de agrotóxicos, sendo que cinco deles foram autuados e quatro, notificados. Dos 22 produtores rurais de diversos portes e culturas que foram fiscalizados, 18 estavam utilizando os produtos de forma irregular. A Difis da Semace ainda autuou outros dois produtores rurais em decorrência de constatação de poluição ambiental e uso de madeira sem comprovação de origem Documento de Origem Florestal (DOF). Os autos de infrações lavrados serão utilizados para a abertura de processos administrativos que, após sua conclusão serão enviados para o Ministério Público Estadual apurar a questão criminal das infrações identificadas.
Essa ação decorre do grupo de trabalho constituído pelo Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério Público-CEG/FDID/MP/PGJ-CE e objetiva verificar como ocorre a venda e o armazenamento de agrotóxicos, além de fiscalizar se está havendo o descarte correto das embalagens desse produto. As condições de trabalho de quem manipula agrotóxicos em propriedades rurais também foram observadas.
Irregularidades
Foram constatadas irregularidades no uso pelos agricultores no tocante a armazenamento inadequado de produtos, falta de indicação para a cultura trabalhada, descarte inadequado de embalagens vazias, a mistura de diversos produtos no preparo da calda, ao não uso de EPIs e a falta de documentação comprobatória da compra com nota fiscal (Danfe), a falta de receituário agronômico e documentos que comprovassem a devolução de embalagens vazias como determina a legislação vigente.
A fiscalização é integrada pela Semace, Adagri, Sesa, Mapa e Crea/CE. Ela teve o apoio logístico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Municípios visitados
A ação ocorreu simultaneamente nos sete municípios selecionados: Viçosa do Ceará, Tianguá, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, São Benedito, Ubajara e Ipu. Novas ações , desse formato, devem ser desenvolvidas em outras regiões, tais como Cariri, Acaraú e Vale do Jaguaribe.
Saiba mais
Além da fiscalização, a Semace é responsável pelo cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o registro das empresas que comercializam ou aplicam tais produtos no Ceará.
Cabe a Adagri controlar o uso de agrotóxico no campo, observando condições de armazenamento, receituário agronômico, carimbo de devolução da embalagem na nota fiscal do produto etc. O trabalho vem acontecendo em parceria com a superintendência.
Ana Luzia Brito
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov
*com informações e foto do Conpam
