Gestores da Semace participam de consultoria sobre procedimentos do licenciamento ambiental
11 de outubro de 2012 - 09:57
11/10/12
Nesta semana, os gerentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) estão participando de uma consultoria com o especialista em Gestão Ambiental e Organização de Sistemas, Reginaldo de Moura, visando a padronização dos procedimentos adotados no processo de licenciamento e autorizações ambientais, integrando a autarquia dentro de uma visão metodológica para uma efetiva gestão ambiental no âmbito do estado do Ceará.
A capacitação é uma iniciativa do Núcleo de Análise de Projetos Estratégicos (Napes) da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) e teve inicio ontem no Salão de Videoconferência do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e segue até quinta-feira (11) com atividades na sede da autarquia.
Na apresentação, o professor abordou questões sobre a legalidade processual, aplicabilidade da legislação, sua segmentação e interrelacionamentos, os impasses jurídicos, aspectos subjetivos e a judicialização. Além disso, foram discutidas as dificuldades de definir os níveis de competências (municipal, estadual e federal) e as peculiaridades dos quadros técnicos dos diversos órgãos.
O ponto de vista do usuário ambiental, os estudos ambientais, a importância das medidas mitigadoras, as fragilidades institucionais, participação pública, monitoramento e fiscalizações de empreendimentos e as dimensões da sustentabilidade foram outros temas debatidos pelo consultor na reunião metodológica.
Ontem, o consultor visitou os diversos setores da Semace para realizar um reconhecimento dos departamentos e avaliar as funções, demandas de cada, visando a integração dessas unidades dentro de um projeto institucional em busca de uma efetiva gestão ambiental com foco na sustentabilidade. Nesta quinta-feira (11), Reginaldo de Moura continua o percurso pelos setores da autarquia dando sequência as atividades.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação da Semace
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