Semace participa do XXV Fórum Permanente de Controle Interno
30 de agosto de 2012 - 14:22
30.08.2012
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), através da Assessoria de Desenvolvimento Institucional (Adins) e da Ouvidoria, participou nesta quarta-feira (29) do XXV Fórum Permanente de Controle Interno, realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE).
O evento, que teve como tema “Lei de Acesso à Informação e as ferramentas de Controle Social”, discutiu a construção dos textos dos regulamentos dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC).
O Controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Alves de Melo, fez a abertura do encontro. Na ocasião, ele explanou a respeito da Lei Geral de Acesso à Informação, de nº 12.527, e sobre a Lei Estadual de Acesso à Informação, a nº 15.175. Além disso, Melo ainda falou sobre as ferramentas de controle social.
Durante a realização do fórum os participantes formaram 18 grupos para discutir as propostas de regulamentos dos Comitês Setoriais de Acesso à Informação e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC). Ao final, cada apresentou para o demais suas conclusões, que serão compiladas para a finalização dos textos finais dos regulamentos.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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* Com informações do site da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado