Semace divulga quatro audiências públicas neste mês de agosto nos municípios de Acaraú, Trairi e Massapê
22 de agosto de 2012 - 13:40
22/08/12
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa a realização de quatro audiências públicas, neste mês de agosto, do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos nos municípios de Acaraú, Trairi e Massapê. Os eventos são parte do processo de licenciamento e a autarquia é o órgão responsável em dirigir o momento e já se encontra em campo desde do dia 20 realizando a divulgação nas comunidades.
Nesta quinta-feira (23), serão realizadas as duas primeiras audiências no município de Acaraú. Pela manhã, será a apresentação da Central Eólica Cataventos Paracuru I, com inicio marcado para as 10 horas, na Fazenda Cacimbas, S/N, zona rural de Acaraú. No período da tarde, às 14 horas, será realizada a audiência da Central Eólica Catavento Acaraú, no mesmo local.
Na sexta-feira (24), acontecerá a audiência pública referente a Central Eólica Cataventos Embuaca, no município de Trairi, a partir das 10 horas, no Mundaú Dunas Hotel. E na segunda-feira (27), será o momento da audiência pública do Plano Diretor de Empreendimento Imobiliário, na rodovia CE 362, em Massapê. O evento começa às 16 horas, na Fazendinha, na localidade de Mumbaba, em Massapê.
As audiências públicas tem o objetivo de apresentar o projeto do empreendimento objeto do licenciamento ambiental e do seu estudo de impacto ambiental (EIA) para a população, esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões. É necessária a participação popular, principalmente das comunidades diretamente envolvidas.
Legislação das audiências públicas
A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação da Semace
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