Agricultores de Capistrano assistem palestra sobre autorizações para uso do fogo e desmatamento
10 de agosto de 2012 - 10:07
10.08.2012
No dia 2 de agosto, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria Florestal (Diflo), ministrou uma palestra no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Capistrano com o objetivo de orientar os agricultores sobre a necessidade de requerer as autorizações para desmatamento e uso do fogo controlado. Representando a autarquia esteve o engenheiro agrônomo Leonardo Alves Ferreira.
Entre os assuntos abordados durante a palestra, comentou-se os relacionados aos procedimentos legais e administrativos envolvidos no processo de licenciamento florestal, em especial a solicitação de desmatamento e “queimada controlada”. Essas duas autorizações são comuns nas atividades de “broca” (retirada vegetação nativa e posterior queima dos galhos e “tocos”) realizada pelos agricultores no período que antecede ao plantio agrícola.
Leonardo Ferreira informou aos agricultores que para solicitar as autorizações eles devem se dirigir à Semace em Fortaleza munidos da documentação necessária para formar o processo administrativo. Caso não tenham condições de se deslocar, podem apresentar diretamente no sindicato, que se encarregará de enviá-las ao órgão de meio ambiente para formalizar a solicitação.
Outro ponto abordado foi a dispensa da taxa relativa aos custos ambientais, referente às atividades de desmatamento e “queima controlada” em área de até três hectares ou dez tarefas, quando praticada por agricultores familiares, cuja comprovação pode ser feita mediante apresentação da Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP.
A dispensa da planta georreferenciada também foi citada. Para que isso ocorra a atividade não pode ultrapassar 30 hectares, sendo necessário apenas a apresentação de um croqui. Contudo, a área da propriedade não deve ter relevo totalmente ondulado.
O evento contou com a participação de agricultores familiares e do assentamento de reforma agrária Cajazeiras, totalizando vinte e sete trabalhadores rurais. Também compareceu ao evento, além de presidentes de associações locais, o secretário de agricultura de Capistrano.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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