Semace divulga audiências públicas de empreendimentos em Trairi e Caucaia
2 de julho de 2012 - 14:42
02/07/2012
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) divulga duas audiências públicas do processo de licenciamento ambiental:
Nesta terça-feira, dia 3 de julho, será realizada a audiência pública da Central Eólica Santo Antônio de Pádua S/A, Central Eólica São Jorge Ltda. e Central Eólica São Cristovão. O evento acontecerá na Igreja Católica da localidade de Cana Brava, às 14h, no município de Trairi.
Na segunda-feira, dia 9 de julho, ocorrerá a audiência pública da Siderúrgica Latino Americana S/A – SILAT, às 14h, na Escola Domingos Abreu Brasileiro, na localidade de Primavera, no município de Caucaia.
Audiência pública no processo de licenciamento
É uma reunião que tem por finalidade expôr à população o projeto do empreendimento objeto do licenciamento ambiental e do seu estudo de impacto ambiental (EIA), esclarecendo dúvidas e recolhendo dos presentes críticas e sugestões. É necessária a participação popular, principalmente das comunidades diretamente afetadas, e da Semace, órgão responsável em dirigir o momento.
Legislação das audiências públicas
A Resolução Conama 009, de 3 de dezembro de 1987, expõe a finalidade das audiências públicas decorrentes do processo de licenciamento ambiental e regulamenta seu funcionamento.
Assessoria de Comunicação da Semace
Twitter: @semace
Facebook: semace.gov