Coema aprova nova resolução que visa obras emergenciais de combate à seca
14 de junho de 2012 - 16:38
14/06/2012
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) realizou a 210ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (14), no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Na ocasião, foi aprovada a proposta da resolução que estabelece os procedimentos para o Licenciamento Ambiental Simplificado das obras emergenciais necessárias ao combate à seca no Estado do Ceará.
A mesa do conselho foi composta pelo titular da Semace e vice-presidente do Coema, José Ricardo Araújo, e pelo presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa. Após a abertura da sessão e os devidos informes, os conselheiros iniciaram a discussão e alteraram o texto da proposta no que se refere ao prazo para expedição deste tipo de licença, que ficou determinado em dez dias corridos.
Foi estabelecido, também, que o Comitê Integrado de Combate à Estiagem do Governo do Estado do Ceará fará as análise de quais empreendimentos se enquadram no caráter de obras emergenciais. O Coema aprovou a proposta que estabelecerá a resolução com 18 votos a favor e apenas 1 contra. “O texto tomou cuidado para preservar o que determina a Resolução Nº 04 do Coema, que prevê o licenciamento simplificado”, ressaltou Paulo Henrique Lustosa.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação
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