Semace participa de reunião com Sindicarnaúbas na Fiec para discutir demandas do setor
29 de março de 2012 - 13:25
29/03/2012
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou de uma reunião com o Sindicarnaúbas e representantes do setor, na tarde desta terça-feira (27), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para discutir as demandas ambientais dos produtores referentes à utilização da carnaúba.
Além do superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, estiverem presentes na reunião o presidente do Sindicarnaúbas, Edgar Gadelha, o Gerente do Núcleo de Meio Ambiente da Fiec, Renato Aragão, representantes do Banco do Nordeste e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), produtores de carnaúbas e setores afins.
Inicialmente, o Sindicarnaúbas agradeceu a participação da Semace na reunião, que foi a primeira da câmara setorial. Em seguida, os produtores repassaram as demandas ambientais do setor, que se referiam principalmente aos aspectos do licenciamento e fiscalização.
Em relação ao período de renovação das licenças para extração de cera de carnaúba, a Semace e os produtores do setor concordam que deve ser realizado um alargamento nos prazos. “Colocando prazos mais elásticos facilita o próprio trabalho da Semace em fiscalizar e e monitorar com maior qualidade as licenças expedidas e os produtores serão obrigados a entregar relatórios anuais. Vai sair uma nova legislação que será bom para todos”, revelou Ricardo Araújo, referindo-se ao trabalho de ajustes nas Resoluções do Coema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) de números 08 (2004), 20 (2010) e 26 (2011), que está em fase de análise.
Outra questão colocada em pauta foi a exigência do licenciamento ambiental para que os produtores possam ter acesso a financiamento público nos bancos, de acordo com a Resolução nº 3559 (2008) do Banco Central. “Essa foi uma medida necessária para frear o desmatamento. No licenciamento se verifica se há o passivo ambiental ou não”, explicou Ricardo Araújo, levando em consideração a sugestão de que se crie uma forma alternativa para empreendedores pequenos.
Os produtores ressaltaram ainda a necessidade de uma fiscalização mais intensa em relação aos viveiros de carcinicultura que obstruem e contaminam o lençol freático em regiões de carnaubais, além da utilização dessas árvores centenárias na construção de galpões de empresas. A Semace ficou de estudar a possibilidade de colocar entre as condicionantes do licenciamento que se evite a utilização de árvores nativas e a possibilidade de colocar no site institucional um mapa georreferencial da poligonal de áreas embargadas por desmatamentos irregulares. A autarquia ressaltou a importância das denúncias como fundamental para a fiscalização e se propôs a realizar palestras de conscientização ambiental para os empreendedores do setor.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação
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