Semace e Iphan se reúnem para discutir o licenciamento ambiental do Acquario Ceará
21 de março de 2012 - 15:04
21/03/2012
Com o objetivo de esclarecer questões referentes ao licenciamento ambiental do Acquario Ceará e alinhar procedimentos para proteção ambiental e arqueológica, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Ceará (Iphan/CE) estiveram em reunião na manhã desta quarta-feira (21). O encontro aconteceu na sede do instituto, no centro de Fortaleza, e contou também com a participação de representantes da empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA-Rima).
Na ocasião, a superintendente do Iphan, Juçara Peixoto, afirmou que o instituto não tem a intenção de impedir a construção do Acquario ou invalidar o licenciamento da Semace. “Temos como maior parceira do Iphan, no que se refere à preservação arqueológica no Estado, a Semace”. ressaltou. Segundo a titular da instituição, é necessária apenas a entrega de um estudo arqueológico que possibilite um diagnóstico local, além embasar o monitoramento durante a fase de obras. Tal procedimento está de acordo com a Portaria Iphan 230, de 17 de dezembro de 2002, que pede levantamento arqueológico para empreendimentos que possuam EIA-Rima.
Durante a reunião, todas as observações feitas pelo Iphan foram acatadas pelo superintendente da Semace, Ricardo Araújo. “Espero que este momento melhore o entendimento entre os órgãos para que possamos trabalhar da melhor forma possível e em obediência à legislação vigente”, disse. Questionada quanto ao pedido de anuência protocolado pela Semace no instituto em 6 de setembro de 2011, Juçara Peixoto explicou que a ausência de resposta do Iphan aconteceu em função do grande fluxo de processos e a falta de identificação dos mais urgentes no órgão. Contudo, afirmou que, logo após a entrada do estudo que está sendo solicitado, o instituto dará prioridade ao assunto, garantindo um parecer em até cinco dias. “Independentemente da constatação de achados arqueológicos, a obra não será inviabilizada. O que precisamos é de algo em que possamos nos embasar para o monitoramento”, afirmou.
Saiba mais
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) entregue à Semace, a construção do Acquário Ceará não implicará em impactos sobre o patrimônio histórico, pois a área já se encontrava bastante antropizada. No entanto, o EIA recomendou ao empreendedor que mantenha uma equipe de monitoramento arqueológico para detectar e adotar medidas de preservação do patrimônio histórico e cultural. O estudo informou que na área não foi identificada qualquer marca de ocupação ancestral.
Na equipe técnica do EIA consta a participação do arqueólogo Carlos Xavier de Azevedo Netto – Professor na UFPB. Na ocasião, foi indicado que o local já tinha sido escavado para demolição do antigo prédio do DNOCS e em superfície existia somente material arenoso inservível para pesquisa arqueológica, que deveria se resumir ao acompanhamento da obra e resgate, se necessário, de achados do patrimônio histórico, arqueológico e/ou paleontológico e cultural.
Em seu parecer técnico sobre o EIA, a Semace ressaltou que a descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático acarretará a suspensão total das obras, devendo a mesma ser imediatamente comunicada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e à Semace, pelo autor do achado ou pelo responsável onde tiver ocorrido, os quais são pessoalmente responsáveis pela conservação provisória do objeto descoberto, até o pronunciamento e deliberação da referida Autarquia Federal.
Em 06 de setembro de 2011 foi protocolado no IPHAN um pedido de anuência. Essa anuência foi solicitada no termo de referência emitido pela Semace. No IPHAN a solicitação recebeu protocolo nº 01496001151/2011-84.
Luanna Patrícia e Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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