Semace participa de reunião com empresários para esclarecer uso do Sistema DOF
14 de março de 2012 - 15:59
14/03/2012
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou de uma reunião com o Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Tanoarias de Fortaleza (Sindserrarias) e representantes de outros seguimentos afins, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), nesta segunda-feira (12), para esclarecer dúvidas a respeito do Documento de Origem Florestal (DOF) e seu sistema.
Estiveram presentes na reunião o superintendente da Semace, José Ricardo Araújo, coordenador do Núcleo de Meio Ambiente da Fiec, Renato Aragão, o presidente do Sindserrarias, José Agostinho Carneiro Alcântara, e Rolfran Cacho Ribeiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Inicialmente, o Sindserrarias expôs alguns pleitos dos empresários em relação ao uso do Sistema DOF, onde é gerada a licença obrigatória para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos de origem florestal de origem nativa, como define a instruções Normativas Nº 112, de 2006 e Nº 187, de 2008.
José Ricardo Araújo, titular da autarquia, alertou para a necessidade de que os empresários conhecerem o sistema, evitando que terceiros tenham acesso a senha única, que funciona como a assinatura do empreendedor no momento de utilizar o Sistema DOF, para gerar a licença ou fazer conversões nas quantidades de estoque.
“Muitos empresários deixam a responsabilidade nas mãos dos contadores e até mesmo de pessoas mal intencionadas que descobrem haver crédito de DOF no sistema e emitem DOFs virtuais de madeira irregular. Durante as inspeções verificamos dados diferentes dos declarados, porque os madeireiros esquecem de fazer as conversões. Falta ainda um pouco de conhecimento para utilizar o sistema”, disse o superintendente, deixando a Semace à disposição para receber os empresários e tirar suas dúvidas.
Ao final, ainda foram esclarecidos as competências do Ibama e da Semace, de acordo com as mudanças promovidas pela Lei Complementar Nº 140.
Saiba mais
O Documento de Origem Florestal (DOF), foi instituído pela Portaria Nº 253, de 2006, e é gerenciado pela Semace desde 2010. Ele tem o objetivo de monitorar a origem e destino dos produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, através do controle do transporte e armazenamento.
Para mais informações sobre o DOF: (85) 3254 74 15 – Diretoria de Fiscalização da Semace.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação
Twitter: @Semace
Facebook: semace.gov