Licenciamento ambiental para hotéis e pousadas é discutido em Beberibe
12 de março de 2012 - 14:11
12.03.2012
Na última quinta-feira (8), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceira com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), realizou o 5º Encontro Setorial Pró-regularização Ambiental para Hotéis e Pousadas. O evento aconteceu na praia das Fontes, no município de Beberibe, e contou com a participação de representantes do segmento daquela cidade, Aquiraz e Cascavel.
O encontro teve início com uma palestra das fiscais ambientais da Semace, Débora Rocha e Andréia Queiroz. Na oportunidade, elas informaram sobre as penalidades e sanções administrativas previstas nos casos em que são constatadas irregularidades no funcionamento e/ou construção de hotéis e pousadas.
Em seguida, foi a vez do técnico da Diretoria de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) da autarquia, Adail Garcez, falar sobre o processo de licenciamento ambiental para o setor. Garcez apresentou a documentação necessária e explicou a qual o procedimento adequado a ser adotado pelo interessado para requerer uma licença ambiental junto à Superintendência para a construção e funcionamento do seu empreendimento. Além disso, ele detalhou as três etapas (Prévia, Instalação e Operação) a serem seguidas desde o início, bem como para se regularizar caso já funcione sem o documento.
O próximo encontro ocorrerá em Juazeiro do Norte, na região do Cariri, e contemplará, ainda, Crato e Barbalha. A data marcada para a realização do evento é 19 de abril vindouro. Ao todo serão dez reuniões em todo o Ceará.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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