Coema realiza a 206ª reunião ordinária e aprova resolução sobre auto-declaração
10 de fevereiro de 2012 - 16:36
O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) realizou a 206ª Reunião Ordinária, nesta quinta-feira (9), no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Na ocasião, a autarquia promoveu a doação de mudas para prefeituras e entidades de classe, provenientes de compensação ambiental.
A mesa do conselho foi composta pelo titular da Semace, José Ricardo Araújo, e pelo presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, além do chefe da Diretoria Florestal (Diflo), Raimundo Costa.
Antes de iniciar a reunião do Coema, a Semace realizou a doação de 51.760 mudas. Durante a solenidade, os representantes das prefeituras e entidades de classe assinaram o termo de compromisso e receberam o documento autorizando a retirada das mudas no Viveiro Antegnar Produtores, localizado na Avenida Eduardo Girão, 305, Bairro Jardim América.
“O papel da Semace não é só doar, mas acompanhar e fiscalizar a utilização das mudas. Essa é uma oportunidade para as prefeituras promoverem o reflorestamento em lugares desmatados ou beiras de rios”, comentou Ricardo Araújo. Raimundo Costa ressaltou que existem critérios para a doação de mudas. “A Semace analisou tecnicamente os projetos das prefeituras e entidades”, disse.
Na pauta do Coema estava a apresentação, discussão e votação da Minuta de Resolução Coema Artº. 4, da Lei nº 14.882, de 27 de janeiro, de 2011 e Anexos, que cria o regime de auto-declaração. Ela foi aprovada com 16 votos a favor e 4 abstenções. O Coema é responsável pela definição do conteúdo do questionário anexo à lei, que o empreendedor precisa preencher para se auto-declarar. Os conselheiros tiraram suas dúvidas e deliberaram que a resolução seria aprovada, ressalvando que somente os municípios que estão dentro das exigências da Lei nº 140, de 2011, poderão utilizar o recurso.
Na sequência, os conselheiros definiram os assuntos que vão entrar na pauta da próxima reunião ordinária do Coema, no dia 1 de março. Ficou definido, também, que haverá uma reunião extraordinário do conselho, no dia 8 de março, para deliberar sobre a reformulação dos procedimentos de licenciamento ambiental de impacto local, de acordo com a Resolução Coema 020, trabalho realizado pelo grupo técnico interno da autarquia.
Agraciados/Quantidade de mudas
Prefeitura de Canindé – 10.000
Prefeitura de General Sampaio – 1.000
Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Cedro – 5.000
Prefeitura de Tururu – 1.000
Prefeitura de Boa Viagem – 1.000
Prefeitura de Altaneira – 5.000
Prefeitura de Ipu – 5.000
Associação Mãe Divina – 500
Associação Cactus – 1.000
Prefeitura de Piquet Carneiro – 2.000
Prefeitura de Barroquinha – 1.000
Prefeitura de Santa Quitéria – 1.000
Prefeitura de Acarape – 2.000
Departamento de Polícia Federal – 1.100
Prefeitura de Alcântaras – 1.000
Francisco Carlo A. L. Junior – 160
Conpam/Semace – 14.000
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação
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