Semace participa de reunião com órgãos ambientais para discutir as competências de licenciar e fiscalizar
6 de fevereiro de 2012 - 16:58
06/02/2012
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), representada pelo seu titular José Ricardo Araújo, participou, nesta quinta-feira (2), de uma reunião da Comissão Tripartite Estadual com órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal para discutir as inovações em relação ao licenciamento e a fiscalização ambiental promovidas pela Lei Complementar nº 140, de 2011, bem como para tratar acerca da reformulação da Resolução Coema 020, de 1998. O encontro foi realizado na sede do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente (Conpam).
Estiveram presentes na reunião, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Semam), além do Conpam, que presidiu a mesa.
Na ocasião, a Semace fez uma apresentação prévia do trabalho desenvolvido por seus técnicos acerca dos procedimentos de licenciamento ambiental de impacto local, de acordo com a Resolução Coema 020. O grupo técnico da autarquia, composto por Tiago Felipe, Ruy Azevedo, Reginaldo Jardim e Cristiane Capistrano, vem realizando esse trabalho de reformulação desde novembro de 2011.
Durante o evento, ficou decidido que será formulado um calendário de encontros do grupo de órgãos ambientais, que compõe a Comissão Tripartite Estadual, havendo uma alternância periódica entre as instituições que presidem o grupo. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também, deverá fazer parte do grupo.
“Com a implantação da Lei 140 não tenho dúvida que muitos municípios vão evoluir em relação a estrutura para tratar a questão ambiental, já que a lei tornou mais clara as competências”, ressaltou Ricardo Araújo, concordando com a ideia de utilizar o Selo Verde como estímulo aos municípios.
Ao final, a Semace demonstrou estar aberta a sugestões para o complemento do trabalho de reformulação e convidou os demais órgãos para comparecer a sede da autarquia e conhecer de perto esse processo, dirimindo dúvidas e acatando sugestões de ideias.
Glaydson Galeno
Assessoria de Comunicação
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