Audiência pública sobre CAC acontece novamente no Crato
30 de janeiro de 2012 - 12:58
30/01/2012
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) preside nesta terça-feira (31), às 9 horas, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato, nova audiência pública sobre o projeto Cinturão de Águas do Ceará (CAC). Uma primeira edição do evento foi realizada em outubro de 2011. Agora o evento se repete, sendo direcionado a prefeitos e lideranças dos municípios beneficiados pelo primeiro trecho da obra: Jati, Porteiras, Brejo Santo, Missão Velha, Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato. O projeto é de responsabilidade da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH).
As audiências públicas são necessárias para aquisição da licença prévia (LP) do empreendimento, a qual atesta a sua viabilidade ambiental. O resultado dessa etapa, é levado em consideração para fins de análise e elaboração de parecer técnico pela Semace, o qual será levado para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) para discussão e votação dos conselheiros. Caso aprovado, a próxima licença a ser adquirida é a de instalação (LI), que permite o início das obras.
O CAC é um canal adutor que será construído pelo Governo do Estado para a transferência de águas do Rio São Francisco para a região do Cariri. No primeiro trecho, serão investidos R$1 bilhão e 500 milhões no projeto, sendo R$ 400 milhões oriundos do Governo do Estado e o restante assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto do Cinturão de Águas envolverá todo o Estado, através de um conjunto de canais e adutoras, com extensão de três mil quilômetros, para dar segurança hídrica à 92% da população cearense. O investimento total previsto é de R$ 7 bilhões.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
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