Semace revisa checklists e proporciona celeridade no licenciamento ambiental no Estado
23 de janeiro de 2012 - 16:59
23/11/2012
Na segunda-feira (19), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio das diretorias de Controle e Proteção Ambiental (Dicop) e Tecnologia da Informação (Ditec) e da Gerência de Atendimento e Protocolo (GEAPR), concluiu a revisão dos cheklists para o licenciamento ambiental na autarquia. O trabalho foi realizado com base na publicação da Resolução nº 04/2012 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que atualizou os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização no âmbito da Semace.
O checklist é justamente a documentação necessária para o protocolo de solicitação de licenças e autorizações ambientais, bem como outros serviços realizados pela Superintendência. O objetivo, além de atualizar as informações de licenciamento/autorizações com base na nova Resolução, é garantir que os processos sejam protocolados com todas as documentações necessárias para a análise técnica dos setores de Licenciamento e Florestal, de modo a proporcionar mais celeridade ao processo de licenciamento ambiental no Estado.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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