Semace ministra curso sobre licenciamento em Juazeiro do Norte
17 de janeiro de 2012 - 15:40
17/01/2012
No município de Juazeiro do Norte, nos dias 12 e 13 deste mês, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Procuradoria Jurídica (Projur), realizou o curso Licenciamento Ambiental dos Municípios à Luz da Lei Federal Complementar Nº140 de 2011. A capacitação, ocorrida no auditório da Escola Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Juazeiro do Norte (Semasp), no Parque das Timbaúbas, foi voltado para técnicos, gestores e fiscais da Semasp.
Durante o curso, ministrado pelo procurador autárquico da Semace Martinho Olavo, foram abordados assuntos tais como: a distribuição de competências ambientais nas esferas da união, estados, Distrito Federal e municípios; procedimentos de licenciamento ambiental; conceitos técnico-político de impacto local.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
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