Depósito autuado por transporte ilegal de carvão
13 de janeiro de 2012 - 08:48
13.01.2012
Ontem (11), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Diretoria de Fiscalização (Difis), multou um depósito que atuava com revenda ilegal de carvão em Fortaleza, no bairro Vila União. Na ocasião, foram apreendidas o total de 99 sacas do produto revendido e o infrator foi autuado com multa de R$ 2.400, conforme a legislação ambiental.
De acordo com os fiscais da operação, a ação foi motivada pela suspeita de movimento indevido do Documento de Origem Florestal (DOF), obrigatório para o transporte e o comércio de produtos de origem florestal. “O responsável foi multado pelo transporte ilegal de carvão”, ressaltaram. Ainda segundo eles, esta foi a segunda vistoria realizada pela autarquia, que contou com o apoio da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA).
O infrator foi multado por transportar 99 sacas de carvão, equivalente a 25 kg do produto. A multa foi aplicada com base no decreto federal nº 6514/08, artigo Nº 47, que estabelece infrações ambientais. O proprietário do depósito tem até 20 dias para recorrer. Caso ele comprove a regularização, poderá receber o produto de volta.
O material apreendido foi levado para o 14º Batalhão de Pitaguary, em Maracanaú.
Saiba mais
Denúncias de degradação ao meio ambiente podem ser feitas gratuitamente pelo Disque Natureza (0800-2752233) e o cidadão pode optar pelo sigilo. No ato da denúncia, é imprescindível a descrição detalhada da ocorrência, como por exemplo: o nome do infrator ou da empresa infratora, endereço e pontos de referência, entre outros.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação da Semace
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