Semace contextualiza medidas para o licenciamento ambiental
6 de dezembro de 2011 - 11:08
06/12/2011
Na manhã desta terça-feira (06), técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deram continuidade as atividades do seminário promovido em novembro, em Beberibe, que discute questões pertinentes à legislação ambiental estadual. Na ocasião, na sede da autarquia, eles contextualizaram as principais reformulações e medidas a serem definidas no licenciamento ambiental.
As discussões destacam o ajustamento de pontos relativos à Instrução Normativa Semace Nº 01 de 2010 e propostas para ajustes nas Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) de número 08 (2004), 20 (2010) e 26 (2011). O trabalho terá finalização na próxima segunda-feira (12), com uma apresentação da conclusão das atividades, a ser realizada na sede da autarquia, no Auditório Régia Nântua.
A segunda reunião envolveu os setores de licenciamento, monitoramento, fiscalização, procuradoria jurídica, assessoria especial, florestal, tecnologia da informação e protocolo.
Coema
As adequações propostas relativas às resoluções serão submetidas para aprovação do Conselho de Meio Ambiente (Coema). De acordo com a Semace, estima-se que esse procedimento ocorra ainda no mês de janeiro de 2012.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
Twitter: @semace
Facebook: semace.gov
