Semace discute legislação ambiental para otimizar procedimentos na casa
1 de dezembro de 2011 - 11:03
01/12/2011
Nos dias 29 e 30 de novembro, servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), estiveram reunidos em um seminário no município de Beberibe para discutir questões pertinentes à legislação ambiental estadual. O evento, que contou com a participação do titular da autarquia, José Ricardo Araújo, diretores, gerentes e técnicos de diversos setores, foi uma oportunidade para reformular as principais medidas a serem tomadas no licenciamento ambiental.
A ação teve como objetivo debater e ajustar pontos relativos à Instrução Normativa Semace Nº 01 de 2010, bem como propostas para ajustes nas Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) de número 08 (2004), 20 (2010) e 26 (2011). Na ocasião, o superintendente José Ricardo Araújo falou sobre a importância da contribuição dos servidores para balizar e organizar as atividades do licenciamento pertinentes à legislação. “Com as modificações propostas vamos melhorar alguns procedimentos e desta forma dar maior celeridade aos processos que entram na casa”, ressaltou.
Dentre os assuntos debatidos, destacam-se: legislação, normas e procedimentos para o licenciamento ambiental. De acordo com a técnica da Gerência de Controle Ambiental (Gecon) da Semace, Ervânia Guerra, as adequações propostas relativas as Resoluções deverão ser submetidas para aprovação do Coema.
Ainda segundo Ervânia, o momento foi uma oportunidade de acolhimento de sugestões, integração e unanimidade dos setores envolvidos. “Foi um evento de muita produtividade”, disse a técnica.
Participaram do seminário os setores de licenciamento, monitoramento, fiscalização, procuradoria jurídica, assessorias especial e de desenvolvimento institucional, tecnologia da informação e protocolo. Na oportunidade, gestores ambientais do escritório regional do Cariri também se fizeram presentes ao evento.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
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