Encontro fecha ciclo de oficinas sobre a regionalização da gestão dos resíduos sólidos no CE
1 de dezembro de 2011 - 09:45
01.12.2011
Nos dias 29 e 30 de novembro, na sede administrativa do BNB, em Fortaleza, ocorreu a IX Oficina de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Ceará, promovida pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O evento foi o encerramento de um ciclo de oito encontros realizados no interior do Estado, que envolveu todos os municípios no debate entorno da temática. As nove oficinas fizeram parte do Grupo de Trabalho de Saneamento Ambiental, formado por entes e órgãos do Estado e da União.
Na oportunidade, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) foi uma das instituições parceiras nos eventos. Representando a autarquia esteve o procurador Martinho Olavo, que explanou para os participantes a reformulação que está sendo feita da Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que tem que ocorrer até o dia 2 de agosto de 2012, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Durante os eventos, Olavo informou da exigência da PNRS no tocante à erradicação dos lixões no Brasil até 2 de agosto de 2014.
O procurador da Semace repassou um dado alarmante com relação à destinação final dos resíduos sólidos no País. Segundo Martinho Olavo, “86% dos municípios brasileiros não possuem aterros sanitários. Porém, alguns desses já possuíram, mas, devido à má gestão, acabaram virando lixões”. O público que participou dos encontros pôde, também, ter acesso a algumas particularidades da reformulação da PERS, como, por exemplo, o incentivo financeiro às cooperativas de catadores, através da isenção do ICMS.
Responsável pela elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, a empresa Tramitty sempre fechava o ciclo de palestras abordando a temática da gestão regionalizada de resíduos sólidos, que consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, objetivando o compartilhamento de serviços de interesse comum, permitindo maximizar recursos humanos, infraestruturais e financeiros.
Pontos positivos para a regionalização foram apontados durante as oficinas, como a descentralização da gestão, menos custos e mais benefícios. Eram traçados parâmetros a serem considerados na hora de implantar a regionalização dos resíduos sólidos, como a população urbana, malha viária, distâncias entre as sedes dos municípios, unidades de conservação, relevo, produção de resíduos, entre outros.
A Secretaria das Cidades do Estado também participou das oito oficinas ministradas no Interior. Paulo César Alves foi o técnico da pasta responsável por abordar as questões ligadas às propostas de criação dos aterros consorciados no Ceará. Alves, a cada encontro, levava aos participantes a situação atual de cada consórcio previsto para a região contemplada pela oficina. Na ocasião, eram repassadas informações de localização, entraves burocráticos, municípios agraciados etc.
Municípios que sediaram as oficinas:
Barreira
Sobral
Cruz
Morada Nova
Iguatu
Crato
Tauá
Caucaia
Fortaleza
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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