Semace discute Política de Resíduos Sólidos no Recicla Nordeste 2011
9 de novembro de 2011 - 10:30
09/11/2011
Na sexta-feira (04), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), teve participação especial no Recicla Nordeste 2011, ocorrido no Centro de Convenções do Ceará, para falar sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS). Na oportunidade, o procurador autárquico, Martinho Olavo, conduziu mesa redonda que discutiu a temática sobre a reformulação da política.
O momento teve como intuito reunir integrantes da câmara setorial de reciclagem junto à Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), para esclarecer e questionar medidas a serem implementadas na minuta de lei sobre a política, que será encaminhada para aprovação do Governo do Estado do Ceará e posterior envio à Assembleia Legislativa. Antes de iniciar os trabalhos, Martinho Olavo, escolhido para ser o redator do anteprojeto, fez uma apresentação abordando princípios, institutos e mecanismos considerados fundamentais para a elaboração do documento.
“O objetivo desse encontro é consolidar as propostas feitas pelo Sindicato das Empresas de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Domésticos e Industriais do Estado (Sindiverde) e demais representantes do Grupo Técnico de Trabalho (GTT)”, ressaltou o procurador autárquico da Semace. Ele informou também que após a finalização do documento haverão audiências públicas para que a população faça suas proposições em relação à proposta.
Durante a apresentação, foram apontados parâmetros para a implantação de uma regionalização da gestão integrada, dentre esses, estudos da população, unidade regional, malha rodoviária, unidades de conservação, indicadores de saúde, oficinas de trabalhos regionais etc. De acordo com Olavo, esses pontos são favoráveis para a viabilidade política e econômica do Estado. “Essa política é perfeitamente exequível. Ela é implementável quando há a viabilidade de recursos e vontade política”, concluiu o representante da superintendência.
Na ocasião, o evento contou também com as presenças dos presidentes do Conselho de Políticas do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, e do Sindiverde e do Recicla Nordeste, Marcos Albuquerque. “É um momento técnico, mas fundamentalmente de natureza política. Trata-se de uma oportunidade para que o Governo do Estado possa trazer apoio para a concretização desse projeto”, disse Lustosa.
Saiba mais
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi criada há pouco mais de um ano, pela Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Nesse período, representantes dos GTTs reuniram-se por meio de eventos como esse para levantar questionamentos dessa política e proporem elementos para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A coordenação nacional desses grupos é feita pelo Ministério do Meio Ambiente.
A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos está disponível no site do MMA para consulta pública até o dia 27 de dezembro, período durante o qual todos os interessados poderão contribuir com sugestões. Acesse através do link.
O Conpam, órgão responsável pela coordenação do GTT no Estado, já realizou vários encontros no intuito de contemplar a agenda ambiental do Ceará, buscando subsídios para a implantação da política estadual. Diante das questões que envolvem o GTT, competem à Semace o licenciamento ambiental e o monitoramento de projetos.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação
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