Primeiro encontro para regularização ambiental de hotéis e pousadas ocorre em Camocim
17 de outubro de 2011 - 11:02
17.10.2011
Na última quinta-feira (13), foi realizado o 1º Encontro Setorial Pró-Regularização Ambiental, promovido pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O evento ocorreu em Camocim e teve como público-alvo os representantes de hotéis e pousadas daquele município, Chaval e Barroquinha. O momento teve como objetivo mostrar a necessidade do licenciamento ambiental para o funcionamento da atividade hoteleira.
O encontro teve início com uma palestra dos fiscais ambientais da Semace, Gustavo Veras e Daisy do Carmo, que falaram dos procedimentos adotados durante uma fiscalização. O público presente tomou conhecimento que, em caso de um vistoria, se for constatada a falta da licença ambiental emitida pelo órgão competente, o estabelecimento estará suscetível a receber uma multa e ter seu funcionamento paralisado de forma temporária ou definitiva.
Em seguida, foi a vez do técnico da Gerência de Controle Ambiental (Gecon) da Semace, Adail Garcez, falar sobre o processo de licenciamento ambiental. Garcez fez uma explanação completa dos trâmites, explicando os três tipos de licenças (Prévia, Instalação e Operação) e seus prazos. Para os casos em que o empreendimento já se encontra funcionando sem ter o documento, o técnico informou que para se adequar à legislação basta solicitar a regularização da Licença de Operação.
Na ocasião, cada participante recebeu o check list (lista de documentos) obrigatório para fazer o licenciamento ambiental de hotéis e pousadas. O público pôde tirar dúvidas e saber como se cadastrar no site da Semace para agendar o seu atendimento referente à solicitação de requerimento de regularização ambiental.
Esse foi o primeiro de um total de dez encontros que serão realizados pela Semace, em parceria com o Conpam. A região litorânea receberá a maior parte desses eventos, totalizando sete. Outros dois serão em áreas serranas e um englobará os municípios do Cariri.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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