Regionalização da gestão dos resíduos sólidos é debatida em Crato
3 de outubro de 2011 - 15:49
03.10.11
Aconteceu na última quinta-feira (29), no município de Crato, a VI Oficina de Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Estado. O evento foi promovido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). O objetivo da ação foi discutir a temática com os representantes de 27 municípios da região.
Na oportunidade, o procurador autárquico da Semace, Martinho Olavo, iniciou o ciclo de palestras falando sobre a reformulação da Política Estadual dos Resíduos Sólidos (PERS), que tem que ocorrer até o dia 3 de agosto de 2012, prazo estabelecido pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). Olavo informou, ainda, que a PNRS exige a erradicação dos lixões até 3 de agosto de 2014.
O procurador da Semace repassou um dado alarmante com relação a destinação final dos resíduos sólidos no Brasil. Segundo Martinho Olavo, “86% dos municípios brasileiros não possuem aterros sanitários. Porém, alguns desses já possuíram, mas, devido à má gestão, acabaram virando lixões”. O palestrante concluiu abordando algumas particularidades da reformulação da PERS, como, por exemplo, o incentivo financeiro às cooperativas de catadores, através da isenção do ICMS.
Em seguida, o representante da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, Paulo César Alves, abordou o impasse que envolve a localização do aterro consorciado da região do Cariri, que contemplará 10 municípios. “Nós tínhamos 16 possíveis áreas e ficamos com quatro. Porém, dessas restantes, Crato sinalizou que não quer, Juazeiro do Norte o terreno foi descartado pela Semace e a Cogerh (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos) e Farias Brito sinalizou que aceita, mas a distância para os demais municípios é uma dificuldade. Por fim, temos a opção de Caririaçu, só que demandará uma grande quantia financeira para vias de acesso à área”, concluiu Alves.
Finalizando o ciclo de palestras, o consultor da empresa Tramitty, Lúcio Macedo, um dos responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, abordou a gestão regionalizada de resíduos sólidos. Ela consiste na identificação de arranjos territoriais entre municípios, objetivando o compartilhamento de serviços de interesse comum, permitindo maximizar recursos humanos, infraestruturais e financeiros”.
Durante a apresentação do consultor foram apontados pontos positivos para a regionalização, como a descentralização da gestão, menos custos e mais benefícios. Ele traçou, ainda, alguns parâmetros a serem considerados na hora de implantar a regionalização dos resíduos sólidos, como a população urbana, malha viária, distâncias entre as sedes dos municípios, unidades de conservação, relevo, produção de resíduos, entre outros.
Após esse momento, mais duas oficinas serão realizadas. Elas acontecerão nos municípios de Tauá e Caucaia, respectivamente, culminando com o encerramento desse trabalho em Fortaleza, provável no mês de novembro.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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