Semace participa de audiência pública sobre o rio e parque do Cocó
22 de setembro de 2011 - 11:09
22/09/2011
Ontem (22), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou de audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza intitulada “Degradação do Rio Cocó e delimitação da unidade de conservação”. O evento foi solicitado pelo vereador João Alfredo e visou a discussão de aspectos relativos ao Parque do Cocó, atualmente gerenciado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam).
A Semace foi representada pelo gestor ambiental Linconl Davi da Gerência de Análise e Monitoramento (Geamo) e Elisabete Romão, chefe da Diretoria de Fiscalização (Difis). Durante a audiência, o gestor apresentou o “Monitoramento das Fontes Poluidoras do Rio Cocó”, material elaborado pela superintendência, referente ao período de agosto de 2009 a maio de 2011.
Os resultados apresentados apontam que sete dos oito pontos monitorados pela superintendência possuem qualidade de água comprometida, apresentando diversos parâmetros em desacordo com a legislação ambiental vigente. A nascente é o ponto que tem melhores índices, enquanto no local onde o rio Cocó corta a avenida Paulino Rocha é o mais afetado pela poluição. Os fatores que mais contribuem para o estado atual do recurso hídrico são a ocupação desordenada em área de preservação permanente (APP), na qual há o lançamento de efluentes domésticos e o chorume proveniente do aterro do Jangurussu. O canal do São João do Tauape e o açude Uirapuru, afluentes do rio Cocó, são diretamente afetados por estes problemas.
Em resposta aos questionamentos relacionados a atuação da Semace no que se refere a área do rio e parque do Cocó, Elisabete Romão explicou que a fiscalização tem sido contínua e efetiva. “Temos equipes de fiscais vistoriando possível fontes de poluição. Nesse trabalho já autuamos até mesmo a prefeitura de Fortaleza”, afirmou. Segundo a diretora, têm sido visitados lavajatos, condomínios, além de constatados problema como os ocasionados pelo extravasor de uma rede de esgoto que passa pelo rio Cocó, a qual despeja resíduos no recurso hídrico quando aberta.
Como encaminhamento da audiência, foi relatada a proposta do presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, para formação de um grupo de trabalho para tratar das questões do parque à luz do novo plano diretor de Fortaleza. “Apesar da gerência do Cocó ser estadual, ele está inserido na cidade de Fortaleza. Portanto, é importante envolver os órgão ambientais, mas também o poder público local”, alertou. Já para Isabel Cecília Bezerra, da Advocacia-Geral da União (AGU), o trabalho a ser realizado na área é muito complexo e não depende apenas de fiscalização. “É preciso envolver além do Estado, entidades do âmbito federal como os ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Integração”, ressaltou.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace