Semace recebe comunidade indigenista para atendimento de denúncias
15 de setembro de 2011 - 17:00
15/09/2011
Nesta quinta-feira (15), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) recebeu representantes das comunidades indigenistas Pitaguary e Tapeba para atender a denúncias de irregularidades ambientais nos campos ceramístico e de exploração mineral. A reunião contou também com a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Fortaleza.
Durante o encontro, os indígenas expuseram suas preocupações quanto aos impactos ambientais e licenciamento de alguns empreendimentos próximos às suas comunidades nos municípios de Maracanaú, Pacatuba, Maranguape e Caucaia. Em atendimento à demanda, a Semace se comprometeu deslocar uma equipe formada por fiscais e técnicos do licenciamento para realização de sobrevoo nessas áreas nos próximos dias 20 e 21 de setembro, com o acompanhamento da Funai.
Segundo a assessora de desenvolvimento institucional da Semace e mediadora do encontro, Sônia Sousa, a ação ajudará na elaboração de um diagnóstico mais preciso da situação ambiental relatada pelas comunidades. “Não podemos falar de algo que ainda não vimos. Se forem constatadas irregularidades, como o descumprimento de condicionantes das licenças, é possível a autuação e até mesmo o embargo dos empreendimentos agressores”, explicou. Se necessário, os empreendedores responsáveis pelos danos ao meio ambiente serão chamados para se adequarem.
Ainda de acordo com a assessora, também será estudada a possibilidade de incluir a componente indígena na renovação de licença de operação das atividades de exploração mineral (pedreiras) que já possuam licenciamento emitido pelo órgão ambiental. Outra medida que poderá ser tomada é a elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) pelo empreendedor a pedido do órgão ambiental.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace