Coema aprova loteamento em Aquiraz e macrodrenagem em Juazeiro do Norte
12 de agosto de 2011 - 09:01
12.08.2011
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) se reuniu nesta quinta-feira (11) para a 43ª Reunião Extraordinária. O encontro aconteceu no auditório Régia Nântua, na sede da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza. Na oportunidade, foram aprovadas por unanimidade a liberação da Licença Prévia de um loteamento em Aquiraz e uma obra da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
O primeiro projeto a ser apresentado foi o do loteamento urbano de interesse da Terras do Aquiraz Empreendimentos Imobiliários Ltda, que fica localizado no distrito de Justiniano de Serpa, no município de Aquiraz. Em seguida, foi a vez dos conselheiros conhecerem o projeto da macrodrenagem do riacho das Timbaúbas, de interesse da Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Após a aprovação dos dois pareceres técnicos colocados em pauta para esta reunião, os membros do Coema ainda deliberaram sobre a criação de uma câmara técnica temporária para a elaboração de resolução estadual em harmonia com a legislação federal em vigor, que estabeleça normas, critérios e padrões relativos às intervenções em áreas de preservação permanente, nas hipóteses de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O próximo encontro do Coema ocorrerá no primeiro dia de setembro vindouro, em virtude da realização da 202ª Reunião Ordinária do conselho.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
Twitter: @semace