Serra da Ibiapaba recebe workshop sobre agrotóxicos promovido pela Semace
25 de julho de 2011 - 19:58
25/07/2011
Mais uma vez a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) aborda a questão dos agrotóxicos em workshop realizado, dessa vez, no município de Tianguá no último dia 21 de julho. O objetivo foi reunir comerciantes, entidades representativas e sociedade dos vinte e oito municípios que compõem a Serra da Ibiapaba para esclarecer dúvidas sobre adequação do uso e venda de produtos agrotóxicos. Esta é a terceira edição do evento que já aconteceu em Limoeiro do Norte e Crato.
Facilitado pelo engenheiro agrônomo da Diretoria Florestal (Diflo) da Semace, Flávio Rêgo, o workshop contou com explanação do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev); da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), parceira da Semace no trabalho relacionado a fiscalização de agrotóxicos em campo; e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Ceará (Crea/CE). Cada uma das instituições versaram sobre um aspecto diferente da cadeia de produção, comercialização e uso dos agrotóxicos.
A apresentação da Semace foi direcionada aos principais problemas encontrados pela fiscalização ambiental nos estabelecimentos que comercializam os produtos. Rêgo explicou que as dificuldades começam até mesmo antes das vistorias, pois muitos itens do processo de solicitação de registro são preenchidos de forma indevida. “Quase 95% das entradas de cadastro na Semace estão erradas ou incompletas”, ressaltou o agrônomo. Segundo ele, é preciso que os comerciantes atentem para informar corretamente o nome do produto, fabricante e quantidade estocada, observando a especificação das unidades em quilograma (kg), grama (g), litro (l) ou mililitro (ml). Ele também informou que até o final do mês, os agrotóxicos cadastrados estarão disponíveis no site da Semace (https://www.semace.ce.gov.br/florestal/agrotoxicos/cadastro-de-produtos-agrotoxicos/).
Quanto aos estabelecimentos, Rêgo expôs que dos 241 registrados na Semace, 22% são provenientes da Serra da Ibiapaba, o que justifica o cuidado mais intenso na área. “O workshop é uma forma de falar diretamente com os municípios da serra para que os impactos ambientais negativos sejam minimizados”, informou. Ainda de acordo com ele, apesar do trabalho desenvolvido pela superintendência e Adagri, muitos problemas ainda são encontrados. Dados da fiscalização apontam que 33% dos estabelecimentos possuem registro vencido.
Para esclarecer as irregularidades mais frequentes encontradas nas revendas, o fiscal ambiental Rodrigo Oliveira, da Diretoria de Fiscalização da Semace, falou sobre a experiência em campo. “Um dos principais motivos de autuações é a inexistência de registro ou registro vencido. Nesses casos não tem como não autuar. É uma questão de responsabilidade”, informou. A falta de instalações sanitárias também é outro fator constante nas abordagens. Apesar do posicionamento rígido nas vistorias, Oliveira frisou que o órgão ambiental estadual apenas cumpre a legislação ambiental. “A Semace não se prende a questões ideológicas, de ser a favor ou contra os agrotóxicos”, esclareceu.
Participação da Adagri e Crea
A apresentação da Adagri buscou esclarecer as diferenças entre a fiscalização realizada pela Agência da executada pela Semace. Cabe a Adagri controlar o uso de agrotóxico no campo, observando condições de armazenamento, receituário agronômico, carimbo de devolução da embalagem na nota fiscal do produto etc. O trabalho vem acontecendo em parceria com a superintendência.
A representante da Câmara de Agronomia do Crea fez a sua fala baseada na exigência do registro profissional para emissão de receituário agronômico. Segundo o Crea, somente agrônomos e engenheiros florestais podem expedi-lo. Caso a empresa seja responsável pela pulverização de agrotóxico, deverá ser registrada no Crea.
Recolhimento de embalagens de agrotóxicos
Uma dúvida comum entre os comerciantes de agrotóxicos é a destinação adequada das embalagens vazias de produtos agrotóxicos. Para esclarecê-los o representante do Inpev, Fábio Macul, esteve no encontro. De acordo com ele, as embalagens devem ser devolvidas a um posto ou uma central do instituto e, através desta retornar ao seu fabricante. “100% dos fabricantes de agrotóxicos de todo país são associados ao Inpev. As recebidas são transformadas em outros equipamentos, como tubos de esgoto, por exemplo”, informou.
Centrais e Postos de recebimento
Centrais e postos de recebimento de embalagens de produtos agrotóxicos possuem a mesma finalidade, porém as suas estruturas são diferenciadas. Na central, os materiais são prensados para serem transportados para a destinação final (incineração ou reciclagem). No posto não há necessidade de energia elétrica para isso e as embalagens são simplesmente acomodadas para transporte. No Ceará existe apenas uma central em funcionamento, localizada na cidade de Ubajara. Contudo, existe a pretensão de se construir posto em Maracanaú, Limoeiro do Norte, Marco e Missão Velha. Este último foi acertado em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre município e Ministério Público. Segundo Macul, a demanda da construção de um posto ou central é levantada pelos próprios comerciantes de agrotóxicos. O Inpev apenas realiza a coleta posteriormente.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação