Evento promovido pela Semace discute mudanças do Código Florestal
25 de julho de 2011 - 14:24
Na manhã desta segunda-feira (25), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu minicurso com o tema “Projeto do Novo Código Florestal”, ministrado pelo procurador autárquico Martinho Olavo. O evento, que teve carga horária de 4 horas/aula, ocorreu no auditório Régia Nântua da instituição, reunindo cerca de 100 participantes, dentre gestores, técnicos, professores e estudantes da área de meio ambiente.
O evento teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre as medidas previstas na proposta do novo Código Florestal aprovado na Câmara Federal. Foram pontuados aspectos como a Política Nacional de Meio Ambiente, área de preservação permanente (APP), dunas, reserva legal, desmatamento e as mudanças para a atividade de agricultura.
Dentre os principais tópicos abordados na apresentação, destacam-se: a possibilidade de computar, dentro da área de reserva legal, partes de Área e Preservação Permanente (APP) indiscriminadamente; a possibilidade de compensar a área de Reserva Legal degradada fora da mesma bacia hidrográfica; supressão de APP em reservatórios artificiais de até 1 hectare de espelho d água.
De acordo com a assessora de desenvolvimento institucional da superintendência, Sônia Sousa, o minicurso foi uma oportunidade de capacitar tanto os servidores da Semace, como o público geral sobre o assunto. O momento também gerou o esclarecimento de dúvidas e o debate entre os participantes. “Este evento é muito importante para toda a população, esclarece muitas dúvidas. Serve como base para que técnicos e demais profissionais se posicionem melhor sobre o tema”, ressalta a professora Séphora Sampaio, que informou também que pretende passar o conhecimento para seus alunos.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação