Superintendente da Semace discute licenciamento ambiental na Fiec
31 de maio de 2011 - 14:52
31.05.2011
O titular da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), José Ricardo Araújo, esteve nesta segunda-feira (30) no prédio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza, onde participou da reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente (Cotema) daquela entidade. Na ocasião, o superintendente falou sobre licenciamento ambiental e mudanças de procedimentos na autarquia.
Araújo ressaltou que a sua intenção, como gestor, é agilizar o processo do licenciamento ambiental. Para isso, o superintendente da Semace citou algumas providências que estão sendo adotadas na autarquia, a exemplo do fortalecimento da comunicação via ofício entre a instituição e os consultores ambientais e envolvidos em atividades licenciadas na Semace. Segundo ele, essa ação vem gerando bons resultados.
Além dessa novidade, José Ricardo Araújo informou que outras mudanças estão sendo conversadas. Uma delas será a renovação da Licença de Operação (LO), através da internet, para atividades de pequeno impacto. “A Semace perde muito tempo vistoriando empreendimentos de pequeno porte para renovar suas LOs, a exemplo de padarias. Em breve, o proprietário preencherá um um cadastro em nosso site, pagará a taxa e automaticamente já estará renovada a sua licença. Claro que fiscalizaremos se as informações repassadas são verídicas, mas isso com um fiscal ambiental, deixando a pessoa responsável pelo licenciamento com tempo para trabalhar em licenças de empreendimentos maiores”, disse o superintendente.
Outra novidade que será implantada para favorecer o interessado é a abertura do sistema da Semace, o Siga, para a consulta dos processos. Com isso, o empreendedor poderá acompanhar o status que a sua demanda se encontra.
Licenciamento Ambiental Simplificado
Durante a reunião, o superintendente afirmou que há o interesse de simplificar o licenciamento ambiental para atividades de pequeno porte, que, ao invés de passar por três tipos de licença, o pequeno empreendimento terá apenas um, que contemplará todas.
O prazo das licenças ambientais também foi abordado durante a reunião. Alguns empresários presentes questionaram a possibilidade de ampliar a validade das licenças de Operação e tiveram a resposta de Araújo que isso é alvo de análise pela Semace e o Conselho de Políticas e gestão do Meio Ambiente (Conpam), para que, após uma apreciação mais detalhada, seja levada ao Conselho Estadual do meio Ambiente (Coema) para discussão.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação