Semace debate Plano de Ação Ambiental para o CIPP
23 de maio de 2011 - 16:03
Nesta segunda-feira (23), técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participaram no auditório Régia Nântua da autarquia, da primeira reunião para detalhamento do Eixo Meio Ambiente do Plano Básico de Ação para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). Durante o encontro, os participantes discutiram ações para a Matriz de Planejamento e de Análise Crítica dos programas e projetos identificados para o Plano de Ação Ambiental (PAA) daquela região.
O PAA tem como objetivo uma gestão ambiental integrada do CIPP pelo Governo do Estado. Uma vez que ainda não há definição de uma unidade administrativa específica para o Complexo Industrial, o PAA tem o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e a Semace como principais gestores.
As ações previstas no PAA decorrem de obrigações mitigadoras do impacto socioambiental e ações que minimizam os danos ambientais globais decorrentes da implantação do Complexo Industrial. Um dos principais projetos do Plano é a implantação de um mosaico de Unidades de Conservação (UCs) no entorno do CIPP. O projeto visa conservar os recursos naturais e valorizar a diversidade social e biológica local, estimulando atividades produtivas, bem como a melhoria das condições gerais do entorno do complexo.
O PAA será um instrumento fundamental para que a Semace possa adotar uma política de tratamento especial para a identificação, o licenciamento, a aplicação dos recursos de compensação ambiental, o monitoramento e a fiscalização da implantação do CIPP.
A próxima reunião, agendada para o dia 30 de maio deste mês, tem como objetivo apresentar a definição da leitura da Matriz de Planejamento, dos tramites a serem adotados, dos responsáveis e parcerias possíveis, além de mostrar propostas de nomes para o mosaico do CIPP.
Mosaico
As unidades de conservação que englobarão o primeiro Mosaico de UC’s do Ceará são: Parque Botânico do Ceará, Estação Ecológica do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará e a Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe. O projeto ainda propõe a criação de uma UC na Lagoa do Gereraú, em São Gonçalo do Amarante, bem como a incorporação do Parque Municipal de São Gonçalo do Amarante desse município, este último com 19,8 hectares.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace