Fiscalização da Semace atende a denúncia da população em Barbalha
19 de abril de 2011 - 09:58
Na última semana, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve no município de Barbalha para atender a uma denúncia de extração irregular de pedra tosca na localidade de Sítio Onça. A vistoria foi realizada pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), que verificou a inexistência de licença ambiental para execução da atividade. 
No local, foi apreendido um caminhão de particular que realizava o transporte das pedras. Além disso, também foi lavrado auto de infração no valor de R$ 1.500, quantia mínima para irregularidades desse tipo de acordo com o artigo 63 do Decreto Federal nº 6.514. Conforme a legislação, a multa pode chegar a até R$ 3.000 por hectare ou fração.
Semanalmente, a Semace envia seis ou sete equipes de fiscalização a campo, a fim de percorrer todo o território cearense. O objetivo é atender às denúncias referentes a infrações ambientais no Estado e realizar as vistorias de rotina. Os fiscais saem com uma média de dez processos (de denúncia ou não) para averiguar. No primeiro semestre após a criação da Cofis, em agosto de 2010, foram realizadas 1.100 autuações. Nesse mesmo período, foram recebidas mais de 600 denúncias, sendo respondidas cerca de 400.
Como denunciar
Para denunciar agressões ao meio ambiente, basta ligar para o Disque Natureza por meio do telefone 0800-275-2233 (ligação gratuita). O serviço, disponibilizado pela Semace, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. A denúncia pode ser sigilosa e é recomendável que o denunciante dê o máximo de informações, tais como: endereço com ponto de referência, telefone, nomes dos agressores, entre outros.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace