Açude Pirabibu terá Projeto Piloto sobre a utilização adequada das vazantes
19 de abril de 2011 - 09:41
Representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e das secretarias de Desenvolvimento Agrário (SDA) e dos Recursos Hídricos (SRH) se reuniram na tarde desta segunda-feira (18), na sede da Semace, em Fortaleza. O encontro tinha como objetivo discutir assuntos pertinentes à operacionalização do Projeto Piloto que avaliará a agricultura familiar nas vazantes do açude Pirabibu, no município de Quixeramobim.
Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado no final de 2010 para implantar as atividades do projeto, tendo como referência a regulamentação legal que trata uma minuta de decreto aprovada pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) em dezembro de 2009. Essa minuta dispõe sobre o aproveitamento racional das vazantes dos reservatórios públicos estaduais, normatizando o uso desses espaços.
Na oportunidade, o representante da Direção de Operações da Cogerh, Gianni Lima, disse que a ideia é que o decreto regulamente o trabalho das vazante nos açudes públicos, visto que hoje o que há é uma utilização indiscriminada dessas áreas. Além disso, Lima informou que, quando aprovado o decreto, serão ditos quais os recursos hídricos estarão aptos, ou não, para tal atividade. Ele informou que pretende estar com o Projeto Piloto em ação a partir de julho, época em que os agricultores começam a trabalhar nas vazantes.
Desenvolver um trabalho de educação ambiental junto à população que usufrui esses espaços também é uma das metas do GT. Para a assessora de Desenvolvimento Institucional da Semace, Sônia Sousa, é necessário informar aos usuários o que é uma Área de Preservação Permanente (APP), os problema gerados pela atividade realizada de forma inadequada, o malefício do desmatamento entre outro temas.
O GT já tem uma nova data para se encontrar. Será no dia 25 de abril, novamente na Semace. Na ocasião, será traçado um plano de trabalho para o Projeto Piloto. Em ação, esse trabalho deverá durar todo o segundo semestre de 2011. Os resultados servirão para corrigir alguma possível falha que exista na minuta de decreto que regulamenta o uso das vazantes.
Veja as instituições que compõem o Grupo de Trabalho
– Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace)
– Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh)
– Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)
– Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH)
– Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce)
– Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
– Prefeitura de Quixeramobim
– Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú
– Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece)
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação