Semace multa e embarga sítio por crime ambiental de extração mineral
4 de abril de 2011 - 16:04
Na quinta-feira dia 31 de março, uma equipe de fiscais ambientais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), multou e embargou o Sítio Logradouro por atividade de extração mineral (pedras), localizado no município de Juazeiro do Norte. Na ocasião, o contratados da propriedade foram flagrados extraindo mineral sem possuir licença do órgão ambiental responsável.
Durante a ação, o proprietário, de inciais F. A. R., recebeu auto de infração no valor de R$ 1.500, baseado no Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais. No local foram apreendidos o total de 9m³ de pedras, volume que completou a carroceria de um caminhão, além de ferramentas utilizada para a atividade como pá, marreta, foice, enxadeco e talhadeira.
De acordo com os fiscais, a autuação também foi baseada na Lei Federal 9.605 de 1998, que caracteriza crime ambiental. O proprietário do sítio tem até 20 dias para recorrer. A ação foi motivada por uma denúncia feita ao Disque Natureza ( 0800-275-2233) da Semace.
Saiba mais
A Semace tem um serviço destinado à população para a denúncia de qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (ligação gratuita). A denúncia pode ser sigilosa e é recomendável que o denunciante dê o máximo de informações, tais como: endereço com ponto de referência, telefone, nomes dos agressores, entre outros.
A autarquia conta com fiscais ambientais para averiguar essas informações e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Estes servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas de acordo com a legislação ambiental vigente, além de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necessário.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace