Semace participa de avaliação técnica do Certificado Praia Limpa em Itarema e Paraipaba
21 de março de 2011 - 19:24
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) acompanhou na última semana uma série de visitas técnicas do Projeto Orla aos municípios de Itarema e Paraipaba, no litoral oeste do Estado. As visitas fazem parte da última avaliação “in loco” dos quatro municípios pré-qualificados a receber a Certificação Praia Limpa 2011/2012. A ação faz parte do Projeto Orla, uma iniciativa do Governo Federal que promove a gestão integrada dos espaços litorâneos com participação das entidades locais para o disciplinamento de uso e ocupação da orla marítima. No Ceará, o projeto é coordenado pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e tem o apoio técnico da Semace.
As praias de Itarema foram visitadas nos dias 16 e 17, e de Paraipaba, nos dias 17 e 18. A comissão avaliadora é formada por técnicos da Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Codam) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento (Cotec), da Semace, entre profissionais de outras instituições. A equipe tem a função de averiguar as condições das praias do Estado com base em um questionário. São observadas as ações de educação ambiental, coleta seletiva, saneamento, registro e adequação das barracas de praia (caso existam), entre outras. Segundo o técnico em geoprocessamento da Semace, Rafael Fialho, os pontos de verificação foram registrados e georreferenciados, e essas informações serão enviadas ao Conpam para a produção dos relatórios.
O Certificado Praia Limpa foi instituído pela Lei Estadual Nº13.892/07 e tem o objetivo de incentivar os municípios a adotarem medidas efetivas de proteção do seu litoral de forma que garanta a conservação e restauração do patrimônio natural. Ao se inscrever para receber o certificado, cada prefeitura fornece dados que são verificados presencialmente a fim de constatar se a documentação enviada condiz com a situação real. Para a edição 2011/2012, são finalistas as cidades de Itarema, Paraipaba, Caucaia e Beberibe, todas já avaliadas pela comissão durante os meses de fevereiro e março. Segundo o Conpam, o resultado da certificação deve ser divulgado até o fim deste mês.
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