Semace multa e embarga estabelecimentos irregulares em Iguatu
21 de março de 2011 - 15:29
Em viagem de fiscalização de rotina, uma equipe de fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), esteve de quarta-feira (16) a sexta-feira (18), no município de Iguatu, atendendo uma denúncia de degradação ao meio ambiente naquela região. Na ocasião, eles multaram e embargaram estabelecimentos comerciais e um matadouro público que funcionavam irregularmente, gerando transtornos à população local.
De acordo com os fiscais ambientais Eugênio Oliveira, Fernanda Boto e Rodrigo Lucena, a denúncia do funcionamento irregular de uma salgadeira (de couro) acabou levando a constatação de cinco estabelecimentos comerciais irregulares, sendo eles, dois abatedouros de frango, e o Matadouro Público de Iguatu, todos, funcionando sem licença ambiental do órgão responsável. Na ocasião, os fiscais localizaram o proprietário de um dos pontos, que negou-se a assinar o auto de infração. A ação contou com apoio da Polícia Militar.
Cada estabelecimento levou multa de R$ 2.000 e o matadouro de R$ 10.000. Eles também sofreram embargo para a realização das atividades. Os autos de infração basearam-se no Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais. Os pontos funcionavam na Rua Quixelôs, todos próximos um do outro e dentro de uma comunidade. Os infratores tem até 20 dias para recorrerem.
Ainda segundo os fiscais, foram constatadas várias irregularidades, dentre elas: despejo de restos de animais na rua, exposição de esgoto a céu aberto (falta de esgotamento sanitário público), péssimas condições de trabalho e a presença de urubus no local. “Para que os estabelecimentos possam funcionar é necessário que eles estejam de acordo com a legislação ambiental vigente, que possuam licença da Semace”, ressaltaram os fiscais da autarquia, que informaram também que o abatedouro encontra-se com um pedido de licença prévia em tramitação na superintendência para a construção de um novo.
Saiba mais
A Semace tem um serviço destinado à população que pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (ligação gratuita). A denúncia pode ser sigilosa e é recomendável que o denunciante dê o máximo de informações, tais como: endereço com ponto de referência, telefone, nomes dos agressores, entre outros.
A autarquia conta com fiscais ambientais para averiguar essas informações e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Esses servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas de acordo com a legislação ambiental vigente, além de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necessário.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace