Áreas de Risco são tema de fórum realizado em Barbalha
25 de fevereiro de 2011 - 15:54
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio do seu escritório regional do Cariri, participou nesta sexta-feira, 25, de mesa redonda durante o Fórum de Áreas de Risco realizado em Barbalha. A discussão teve como temática “Áreas de Risco – Gestão, Problemas e Propostas para as soluções”. O evento foi promovido pela SOS Chapada do Araripe com a parceria da Universidade Federal do Ceará (UFC).
O objetivo foi discutir e apresentar soluções no tocante à ocupação desordenada e ilegal das áreas consideradas de risco e áreas de proteção permanente (APPs). Na oportunidade, a Semace esclareceu para a população o processo de licenciamento ambiental, com suas respectivas anuências e alvarás, em zona urbana e na Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe.
Aos final das discussões foi elaborada a “Carta de Barbalha”, documento norteador para o cumprimento dos instrumentos legais que regem o uso e a ocupação do solo nas áreas urbana e rural do município de Barbalha. Segundo o professor Maurício Teles, da coordenação do fórum, ainda será realizada nova edição do evento nos municípios do Crato e Missão Velha. “É provável que o fórum do Crato seja realizado daqui a duas semanas”, afirmou.
Além da Semace e da UFC, também participaram dos debates em plenária: Prefeitura de Barbalha, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio/Cariri), Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Universidade Regional do Cariri (Urca), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual das Cidades no Cariri, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh/Bacia do Salgado), Conselho de Desenvolvimento Regional Integrado do Cariri (Condirc), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/Cariri) e União das Associações de Barbalha (Unab).
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554