Fiscais ambientais da Semace multam propriedade em Aquiraz por desmatamento
23 de fevereiro de 2011 - 15:52
Ontem (22), a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da Coordenadoria de Fiscalização (Cofis), autuou e embargou uma propriedade particular no município de Aquiraz, na localidade de Piau. O proprietário da área degradada, conhecida como Terreno do Anão, foi multado por desmatamento de vegetação nativa em área de preservação permanente (APP). A ação contou com o apoio da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA).
A denúncia da degradação foi feita pelo Ministério Público, que, posteriormente, comunicou à CPMA, esta solicitando uma equipe de fiscalização da Semace para averiguar as informações. Na ocasião, os fiscais ambientais Fábio Gusmão, Fernanda Boto e Liana Nogueira, que faziam vistorias com rota nas proximidades, foram até o local e constataram as irregularidades.
No local foi encontrado uma retroescavadeira e um caminhão carregado com brita, que serviria para dar início a construção de uma via de acesso à casa. Os fiscais também identificaram o desmatamento de vegetação nativa do braço do rio Catu, que incluía parte da APP, além de toda a área da propriedade. De acordo com eles, parte da área que foi desmatada fora da APP será calculada através de georeferenciamento feito pela Coordenação de Tecnologia da Informação e Georeferenciamento (Cotec) da autarquia. Posterior a esse procedimento, o infrator receberá, via correio, a outra parte da multa.
O autuado recebeu duas multas no valor de R$ 5.000 pela construção da via de acesso e desmatamento sem licenciamento do órgão ambiental responsável. De acordo com o Decreto Federal Nº 6.514 de 2008, que estabelece infrações administrativas ambientais, a construção da via sem licença é caracterizada como crime ambiental. Com a constatação, o infrator foi levado à delegacia para firmar um termo circunstanciado de ocorrência. Segundo os fiscais, o autuado recusou-se a assinar a multa referente à construção.
Ainda de acordo com a Cofis, o Terreno do Anão também sofreu embargo e o proprietário da área degradada tem até 20 dias para recorrer.
Saiba mais
A Semace tem um serviço destinado à população que pode denunciar qualquer tipo de irregularidade ambiental. Trata-se do Disque Natureza, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas por meio do telefone 0800-275-2233 (ligação gratuita). A denúncia pode ser sigilosa e é recomendável que o denunciante dê o máximo de informações, tais como: endereço com ponto de referência, telefone, nomes dos agressores, entre outros.
A autarquia também conta com fiscais ambientais para averiguar essas informações e flagrar agressões ambientais em todo o Ceará. Esses servidores têm o poder de lavrar autos de infração e estipular o valor das multas, além de apreender mercadorias e embargar empreendimentos, se necessário.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace
(85) 3101-5554