Órgãos ambientais se reúnem com psicultores ornamentais
22 de fevereiro de 2011 - 15:51
O licenciamento ambiental da atividade de psicultura ornamental, responsável por produzir o conhecido peixe de aquário, foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira, 22, envolvendo representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) e produtores.
Na oportunidade, os representantes das instituições públicas ressaltaram para os produtores a necessidade do licenciamento ambiental para a atividade que eles praticam. Além disso, foi apresentada a lista de documentos exigidos para a concessão das licenças, que no caso de Fortaleza fica a cargo da Semam e no restante do Estado de responsabilidade da Semace. O Ibama só licenciará se o empreendimento tiver impacto regional, ou seja, alcançar dois ou mais estados.
De acordo com o técnico do Núcleo de Controle Ambiental da Semace, Evandro Lima Júnior, poucos psicultores ornamentais estão licenciados junto aos órgãos ambientais competentes. “É preciso que eles estejam regularizados para que evitem alguma infração administrativa e até multas”, ressaltou Lima.
Uma nova reunião está marcada para o dia 21 de março, na qual será discutida a viabilidade para dispensar o licenciamento ambiental para os pequenos produtores. Antes de hoje, as instituições ambientais já haviam se reunido duas vezes para tratar do assunto. Todos os encontros estão acontecendo na sede do Ibama-CE, em Fortaleza.
Participaram, ainda, da reunião de hoje representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e Secretaria de Pesca E Aquicultura do Estado do Ceará, criada recentemente.
Fhilipe Augusto
Assessoria de Comunicação
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