Semace orienta procedimentos para criação de UC municipal em Amontada
16 de fevereiro de 2011 - 15:50
Responsável pela gerência das unidades de conservação (UC) estaduais, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) também orienta as prefeituras cearenses para criação de UCs municipais. Dessa forma, a pedido da atual gestão da cidade de Amontada, técnicas do Núcleo de Articulação Gerencial da Unidades de Conservação (Naguc) estiveram, de 9 a 11 de fevereiro, no distrito de Sabiaguaba para verificar os aspectos que poderão definir o local como espaço protegido de acordo com a Lei Federal nº 9985/00.
Segundo a técnica Joenir Dantas, durante os três dias, foi realizado levantamento das espécies de fauna e de flora, tendo sido constatada presença primordial de vegetação rasteira e grande quantidade de dunas móveis. Além disso, o espaço que se pretende preservar foi georreferenciado através da marcação de nove pontos de coordenadas UTM (Projeção Universal Transversal de Mercator), totalizando 607 hectares.
O parecer da Semace sobre a possibilidade de criação de uma UC está em andamento e tem previsão de ser concluído em abril deste ano. Logo após a entrega dos estudos à prefeitura de Amontada, será marcada audiência pública para apresentar o projeto às comunidades do entorno. “O objetivo da prefeitura é criar uma unidade de conservação de uso sustentável para proteger o meio ambiente respeitando a sua utilização pela população”, afirmou Joenir.
Unidade de Conservação
De acordo com a Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, foi estabelecido o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Nele estão previstos dois tipos de UCs: as de Proteção Integral e as de Uso Sustentável.
As que pertencem ao primeiro grupo são: Estação Ecológica; Reserva Biológica; Parque Nacional / Parque Estadual / Parque Natural Municipal; Monumento Natural; e Refúgio de Vida Silvestre.
As do segundo tipo são: Área de Proteção Ambiental; Área de Relevante Interesse Ecológico; Floresta Nacional/ Floresta Estadual / Floresta Municipal; Reserva Extrativista; Reserva de Fauna; Reserva de Desenvolvimento Sustentável; e Reserva Particular do Patrimônio Natural.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554