Semace autua e notifica empresa por descumprimento de condicionantes da licença ambiental
11 de fevereiro de 2011 - 10:33
Na última quarta-feira (9), a Coordenadoria de Fiscalização (Cofis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) esteve em Aquiraz para averiguar denúncia sobre transtornos causados pela retirada de areia no distrito do Sítio Picão. Na ocasião, a empresa LE Comércio de Material de Construção Vitória LTDA foi autuada e notificada por desobedecimento a duas condicionantes da licença de operação (LO).
Segundo o fiscal ambiental, Reginaldo Freitas, já na estrada que dá acesso à extração de areia é possível perceber uma grande incidência de poeira, além de tráfego simultâneo de cerca de 20 caminhões. “Visitamos a residência de um dos moradores e a poeira cobria de branco todos os móveis”, relatou o fiscal. De acordo com Freitas, a empresa está descumprindo duas condicionantes que constam na LO emitida pela Semace. A primeira delas diz respeito aos caminhões não serem devidamente cobertos com lona para evitar a dissipação da poeira. O segundo problema constatado se refere a falta de umectação (umidificação) da estrada, necessária para evitar a poluição atmosférica ocasionada pela movimentação de partículas de terra, provenientes do solo, promovida pelos caminhões.
A empresa recebeu um auto de infração no valor de R$ 4.000,00 e uma notificação que dá o prazo de 15 dias para que o empreendedor resolva as irregularidades, apresente documentação fotográfica dos veículos e o cronograma de execução das atividades de umectação. Em caso de descumprimento das observações, a Semace poderá suspender a licença emitida e embargar o empreendimento.
Vale lembrar que todas as licenças ambientais emitidas pela Semace estão sujeitas à fiscalização da autarquia, podendo ser suspensas caso não seja respeitada em todas as suas exigências.
Disk Natureza:
Qualquer cidadão pode denunciar irregularidade à Semace através do 0800 275 22 33 e ouvidoria@semace.ce.gov.br. As queixas são cadastradas e enviadas à Coordenadoria de Fiscalização para que sejam tomadas as medidas cabíveis e em conformidade com a legislação ambiental vigente. Não é necessário se identificar, contudo é importante especificar os locais denunciados com pontos de referência.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554