Três pareceres técnicos da Semace são aprovados em reunião do Coema
27 de janeiro de 2011 - 16:45
Em sua primeira reunião do ano, realizada hoje (27), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou três pareceres técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para empreendimentos de interesse público. Esta foi 196ª reunião ordinária do Coema. Dos 35 conselheiros, estiveram presentes 25.
O primeiro parecer técnico a ser votado foi referente às obras de urbanização do rio Cocó. A apresentação do projeto que abrange desde o início da BR 116 até a avenida que liga o Conjunto Palmeiras ao Conjunto Ceará foi apresentado pela Secretaria das Cidades. A urbanização foi dividida em três trechos, os quais prevêem a implantação de 11,96km de via paisagística, com caixa de 16 km de largura, constando passeios, ciclovias e pista de rolamento em paralelepípedo. A aprovação foi por unanimidade dos presentes.
O segundo projeto a ser apresentado, também de interesse da Secretaria de Cidades, foi sobre o aterro sanitário consorciado entre os municípios de Paracuru, Paraipaba e Trairi. Os principais impactos positivos levantados foram a extinção dos lixões, a incorporação de novas tecnologias, o incentivo à coleta seletiva e à reciclagem. O parecer técnico da Semace foi aprovado com 21 votos a favor e uma abstenção da Universidade Federal do Ceará (UFC). Dois dos conselheiros, presentes no início da reunião, não votaram, pois tiveram que se ausentar.
Por fim, houve apresentação do projeto da Barragem Fronteiras, de interesse do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no município de Crateús. Segundo o interessado, todo o trabalho foi realizado de forma participativa com a população local. O último parecer técnico teve 22 votos a favor e uma abstenção do Centro de Educação Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema). Aprovados pelo Coema, os empreendimento poderão dar entrada ao processo de aquisição da licença prévia (LP) junto à Semace.
O momento foi presidido por Paulo Henrique Lustosa, novo titular do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). Durante os informes, a secretária executiva do Conselho, Lúcia Teixeira, comunicou o lançamento do livro O Olhar de Cada Um, que retrata as unidades de conservação estaduais. O presidente Lustosa, em sua fala, apontou a importância da discussão sobre o Código Florestal no Ceará. “É preciso qualificar o debate na ótica do nosso bioma, a caatinga”, ressaltou.
Coema
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) é um órgão colegiado criado pela Lei nº 11.411/1987, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente, com a finalidade de assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de política de proteção ambiental.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554