Estudos para regionalização da Semace indicam sete unidades
29 de dezembro de 2010 - 15:52
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) já tem os primeiros resultados dos estudos para a implantação de unidades regionais no interior do Estado. A intenção é desconcentrar a demanda da sede, além de reforçar a presença nas várias regiões do território e facilitar o acesso dos cidadãos à autarquia. A proposta inicial aponta uma estrutura com seis unidades administrativas regionais, além da unidade central em Fortaleza. Os trabalhos estão em fase de levantamento de informações para formatar o projeto que será encaminhado ao governador Cid Gomes.
A divisão foi baseada no modelo já adotado pelo Estado, que define oito macrorregiões de planejamento, identificando também a quantidade de demandas administrativas por município. Para isso, uma comissão interna reuniu dados do período de 2004 a 2010 e elaborou mapas que mostram onde a Semace é mais solicitada. Diversas instituições estaduais e federais colaboraram com diagnósticos, levantamentos e outras indicações que permitiram elaborar uma divisão baseada em critérios geoambientais, hidrográficos, econômicos, logísticos etc. Dessa forma, a proposta vai considerar características e necessidades nos níveis local, estadual e federal.
O objetivo da criação das unidades regionais é agilizar a atuação da Semace no atendimento às demandas no Interior e facilitar o acesso para os cidadãos, de modo que melhore também o serviço da autarquia como um todo. De acordo com a proposta, seriam construídas e equipadas cinco novas unidades, para somar à sede em Fortaleza e ao escritório do Cariri, no município de Crato. Além disso, a nova estrutura daria atenção especial às regiões do Maciço de Baturité e do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). “A proposta é de pensar a Semace para atender à demanda atual e futura, considerando o desenvolvimento do Estado e a excelência na gestão ambiental”, afirma o coordenador da Comissão de Estudos de Interiorização e Regionalização da Semace, Felipe Monteiro.
A comissão foi criada pela autarquia em outubro deste ano para levantar dados das demandas relacionadas, analisar critérios para a distribuição das unidades e estudar experiências de outros estados. Uma das próximas ações previstas são as visitas técnicas para conhecer as experiências de orgãos estaduais de meio ambiente do Paraná, Bahia e Minas Gerais, considerados modelos de regionalização no País. Os trabalhos estão em andamento e, com a continuidade, o projeto deve ficar pronto até o fim do primeiro semestre de 2011. Em seguida, o documento será encaminhado para avaliação do governador.
O levantamento dos dados foi feito com a colaboração da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Roberta Felix
Assessoria de Comunicação
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