Semace inicia criação do primeiro Mosaico de UCs do Ceará
20 de dezembro de 2010 - 15:43
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realiza nesta terça-feira (21) reunião preparatória para o início do processo de criação do primeiro Mosaico de Unidades de Conservação (UC) do Ceará. A reunião acontece a partir das 9 horas no Parque Botânico. Na ocasião, além de explicar o que é um Mosaico de UC’s e qual o objetivo dele, serão apresentados também como ocorrerá esse processo e uma proposta de calendário das atividades. A proposta poderá ser avaliada e adequada pelos participantes da reunião. No final, serão escolhidos os 140 representantes das UC’s que participarão do processo.
O Mosaico será criado no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), formando um cinturão verde na região direta e indiretamente afetada. “O CIPP é um polo de significativo potencial para a economia do Estado. A compatibilidade com a sustentabilidade ambiental é um dos princípios constitucionais do desenvolvimento econômico e com a criação do mosaico estaremos garantindo a conservação dos recursos naturais e a valorização da diversidade social e biológica naquela região”, explica a titular da superintendência, Lúcia Teixeira.
O processo de criação será dividido em duas etapas. Na primeira, que durará em torno de cinco meses, acontecerão 21 oficinas divididas igualmente em três ciclos. Cada oficina contará com, no máximo, 20 participantes por unidade de conservação. O objetivo dessa primeira etapa é, além de divulgar o Mosaico, criar o Conselho Gestor e o regimento interno dele e, por fim, providenciar o que for necessário para que o Mosaico seja reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente. Já na segunda etapa, que terá uma duração de três meses, será elaborado o plano de desenvolvimento do Mosaico. Nesse segundo momento, haverão 14 oficinas divididas igualmente em dois ciclos.
Além das oficinas, o processo contará com a realização de quatro seminários e quatro assembléias. Os seminários terão a participação de cinco representantes por unidade de conservação a serem escolhidos entre os participantes das oficinas. Já as assembléias serão realizadas com os integrantes do Conselho Gestor, que será composto por 30 lugares. O seminário de abertura está previsto para acontecer na primeira semana de janeiro de 2011.
O primeiro Mosaico de Unidades de Conservação do Ceará, que soma o total de 5.935 hectares, faz parte do Eixo Meio Ambiente do Plano Básico de Ação do CIPP, aprovado pelo Governador do Estado em maio deste ano e articulado pelo Grupo de Monitoramento de Ações Interinstitucionais e Setoriais (GMAIS). O projeto visa conservar os recursos naturais e valorizar a diversidade social e biológica local, estimulando atividades produtivas, bem como a melhoria das condições gerais do entorno do complexo. O Mosaico promove a gestão integrada das UC’s, colaborando para a gestão integrada do CIPP .
Saiba mais:
As unidades de conservação que englobarão o primeiro Mosaico de UC’s do Ceará são: Parque Botânico do Ceará, Estação Ecológica do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Pecém, Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Ceará e a Área de Proteção Ambiental do Lagamar do Cauípe. O projeto ainda propõe a criação de uma UC na Lagoa do Gereraú, em São Gonçalo do Amarante, bem como a incorporação do Parque Municipal de São Gonçalo do Amarante desse município, este último com 19,8 hectares.
Os estudos para criação do Mosaico serão realizados com recursos provenientes de compensação ambiental e em conformidade com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei Federal Nº 9.985/00). Para o projeto serão investidos cerca de R$ 1,3 milhão.
Serviço:
Reunião preparatória para processo de criação do primeiro Mosaico de Unidades de Conservação do Ceará.
Dia 21/12, a partir das 9h.
No Parque Botânico do Ceará, CE 090, Km 03, Caucaia.
Assessoria de Comunicação – Semace e Gmais