Semace supera média de inscrições na dívida ativa dos últimos quatro anos
16 de dezembro de 2010 - 15:25
Dentre as conquistas da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), desde junho de 2009, está a entrada de nove procuradores autárquicos, através do primeiro concurso público realizado para provimento de cargos na autarquia. Os procuradores, nomeados em julho deste ano, superaram a média de execuções fiscais e inscrições na dívida ativa dos últimos quatro anos em apenas cinco meses.
Do mês de julho, quando os procuradores ainda estavam em período de adaptação, até novembro, a Procuradoria Jurídica (Projur) da Semace conseguiu ajuizar 224 processos de execução fiscal, gerados pelas autuações ambientais. Tudo isso aliado a mudanças estruturais como: implantação de protótipo de serviço de call center para a cobrança de débitos de pequenos valores e acompanhamento do pagamento dos parcelamentos celebrados; supervisionamento dos processos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) e a implantação de sistema de informática para inscrição eletrônica da dívida ativa, dentre outros.
Quanto às inscrições efetuadas na dívida ativa da Semace, os números evidenciam o crescimento no trabalho desempenhado pela Projur. De julho a novembro, foram inscritas 253 certidões de dívida ativa (CDAs), o que supera a quantidade de 72 durante todo o ano de 2009. Isso significa um aumento de 251% na produtividade, realizado em menos da metade do tempo. Em 2008, o número de inscrições foi 178% inferior ao período de julho a novembro deste ano e em relação a 2007, o crescimento atingido em 2010 foi de 25%.
Saiba mais
Quando uma pessoa física ou jurídica é considerada devedora mediante processo administrativo, o poder público pode inscrever seu débito na Dívida Ativa. O valor devido é cobrado mediante execuções fiscais. No caso da Semace, essas execuções dizem respeito aos autos de infração aplicados pelos fiscais em casos de desrespeito à legislação ambiental vigente.
Luanna Patrícia
Assessoria de Comunicação – Semace
3101-5554