APA da Bica do Ipu recebe curso de licenciamento ambiental
3 de dezembro de 2010 - 16:42
Ontem (02), no município de Ipu, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por meio da gerência da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bica do Ipu e Coordenadoria de Extensão e Educação Ambiental (Semace), realizou mini-curso de licenciamento ambiental para membros do conselho gestor da referida unidade de conservação (UC). O evento teve como objetivo promover uma maior interação dos conselheiros nos procedimentos de licenciamento ambiental. A ação ocorreu na Casa de Cultura Valderez do município.
O mini-curso teve como intuito também motivar uma maior efetividade do conselho na gestão da UC. “A função dos conselheiros é ajudar o órgão ambiental responsável na gestão da UC, identificando os problemas e propondo a melhor forma de resolvê-los”, ressalta a gerente da APA, Vânisse Borges. De acordo com ela, uma das competências do conselho é manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto tanto dentro da UC como em sua área de entorno, conforme o artigo 30 do Decreto Federal Nº 4.340 de 2002, que regulamenta os artigos da Lei Nº 9.985 de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Além da Semace, integram o Conselho Gestor da APA da Bica do Ipu os representantes dos seguintes órgãos e entidades: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (Cogerh); Empresa de Assistência Técnica do Estado do Ceará (Ematerce); Câmara Municipal de Ipu; Guarda Municipal; Secretaria de Educação do Município; Secretaria de Meio Ambiente do Município; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); membros da comunidade; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Várzea do Jiló (Flor do Ipuçaba); Associação dos Amigos do Meio Ambiente do Ipu (Amai); Associação Comunitária dos Moradores de Baixa Larga I (Asmobal); ONG Biodiversidade.
Ana Luzia Brito
Assessoria de Comunicação – Semace
(85) 3101-5554